DOMFO 14/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 
(SUPLEMENTO) TERÇA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
seguintes empresas: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 10.782.385/0001-40, para os itens01, 02, 
04, 05 e 06, perfazendo um valor total de R$ 82.303,26 (oitenta 
e dois mil trezentos e três reais e vinte e seis centavos); e   
REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.418.972/0001-14, para os itens 
07 e 09, perfazendo um valor total de R$ 26.201,79 (vinte e 
seis mil duzentos e um reais e setenta e nove centavos). O 
valor global da licitação é de R$ 108.505,05 (cento e oito mil 
quinhentos e cinco reais e cinco centavos). Publique-se. Forta-
leza, data da assinatura digital. (documento assinado digital-
mente). Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 061/2021, Processo nº P022798/2021, 
referente à aquisição de material médico-hospitalar (avental e 
touca), destinado ao sistema de Saúde do Município de Forta-
leza, para aplicação da vacina contra o coronavírus, seguindo o 
plano municipal de vacinação, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referên-
cia do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão 
Eletrônico nº 061/2021, com abertura em 03 de março de 2021, 
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso 
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e 
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro 
João Matheus Carneiro Bezerra,da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 749 a 753 do processo 
em referência, onde foram classificadas as seguintes empre-
sas: NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDI-
COS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
23.236.167/0001-51, para o item01, perfazendo um valor total 
de R$ 128.933,25 (cento e vinte e oito mil novecentos e trinta e 
três reais e vinte e cinco centavos); AR DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.110.544/0001-28, 
para o item02, perfazendo um valor total de R$ 60.363,00 (ses-
senta mil trezentos e sessenta e três reais); e PROMIX CO-
MERCIAL 
HOSPITALAR 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n° 
19.659.691/0001-68,para o item 03, perfazendo um valor total 
de R$ 4.942,00 (quatro mil novecentos e quarenta e dois reais). 
O valor global da licitação é de R$ 194.238,25 (cento e noventa 
e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centa-
vos). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (docu-
mento assinado digitalmente). Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 23/2020 – FME-I - REGIME DIFERENCIADO 
DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 16/2020 - OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ES-
COLA MUNICIPAL MARIA HELENILCE CAVALCANTE LEITE 
MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO PALMEI-
RAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, de acordo com 
as especificações contidas no Edital e seus Anexos. CONTRA-
TANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ INFRAESTRU-
TURA - FME-I, inscrito no CNPJ nº 34.254.998/0001-72, situa-
do na Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro: Dioní-
sio Torres, CEP: 60.170-002, Fortaleza/CE, neste ato represen-
tado por seu Secretário Executivo e Gestor do Fundo Eng.º 
JOSE ROBERTO DE RESENDE, brasileiro, inscrito no CRE-
A/SP nº 060969/D, residente e domiciliado nesta Capital. CON-
TRATADA: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com 
sede na Rua Almeida Prado, nº 154, Papicu, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.176-080, Telefone (85) 3266-3462, inscrita no CNPJ nº 
05.755.332/0001-08, representada neste ato pelo Sr. Carlos 
Henrique 
Dummar 
Antero, 
brasileiro, 
inscrito 
no 
RG: 
2000002089344 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 005. 125. 
463-80, residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRI-
MEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fun-
damenta-se no artigo 65, alínea “d” do inciso II e §§ 5º e 6º da 
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Pro-
cesso Administrativo nº P200161/2021. CLÁUSULA SEGUNDA 
- DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a re-
composição do valor do saldo contratual pelo reequilíbrio eco-
nômico-financeiro. O valor atualizado do saldo contratual pas-
sará para R$ 2.491.743,53 (dois milhões, quatrocentos e no-
venta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta 
e três centavos), conforme manifestações técnicas nos autos. 
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro 
de 2021. ASSINAM O TERMO: Eng° José Roberto de      
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO. Sr. Carlos Henrique Dummar Antero - REPRESENTAN-
TE DA CONTRATA. Bruno de Vasconcelos Coelho e Bruna 
Cardoso – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel – COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
01 de setembro de 2021. Eng° José Roberto de Resende - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO - CON-
TRATANTE. 
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 93/2020 - SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 
018/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA 
RUA PROJETADA, ENTRE A AVENIDA BORGES DE MELO E 
A RUA JOÃO ARARIPE, BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA-CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, 
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato re-
presentada por seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, 
José Roberto de Resende, inscrito no CREA/SP n° 060969/D, 
residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: ATHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco Nogueira 
da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-670, Fortale-
za/CE, Telefone (85) 3289-3612, inscrita no CNPJ nº 
08.237.585/0001-70, Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, 
Brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 124.536.438-35, resi-
dente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no Artigo 57, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
bem como no Processo Administrativo nº P245788/2021. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Prorrogam-se os prazos 
de vigência do contrato, com término previsto para o dia 18 de 
fevereiro de 2022, e de execução, com término da execução 
previsto para o dia 22 de dezembro de 2021. CLÁUSULA 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2021. 
ASSINAM O TERMO: José Roberto de Resende – SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. José Railton 
Teixeira Costa – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
Bruna Cardoso e Bruno de Vasconcelos Coelho – TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 08 de setembro de 
2021. José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO E GESTOR DA SEINF. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE                               
E LAZER DE FORTALEZA 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2021 - 1. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E 
LAZER DE FORTALEZA – SECEL, Pessoa Jurídica de Direito 
Público, inscrita no CNPJ sob o n° 10.556.593/0001-20, locali-
zada na Rua Ildefonso Albano, n° 2050, Dionísio Torres, Forta-
leza/CE, 
CEP: 
60.115-000. 
2. 
CONTRATADA: 
JOSÉ