DOMFO 14/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
(SUPLEMENTO) TERÇA-FEIRA - PÁGINA 40
Elemento de Despesas 33.50.39, Fonte 1.211.0000.00.00, da
Gestão e Manutenção das Ações em Saúde da Assistência
Farmacêutica. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais
condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº 001/2017 -
SMS/FLBM e seus respectivos Termos Aditivos. Data da assi-
natura: Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2021. Assinam: Ana
Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS. Eliane Carvalho Duarte – FUNDAÇÃO LE-
ANDRO BEZERRA DE MENEZES - FLBM. * Esta página é
parte integrante do Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato
de Gestão nº. 001/2017 – SMS/FLBM, que entre si celebram o
Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS e a Fundação Leandro Bezerra de Menezes -
FLBM, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.746.713/0001-85.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 497/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 282/2020
PROCESSO N° P120937/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 497/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: Empresa: F G COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 02.908.738/0001-
87; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE
ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR (DISPOSITIVOS INTRAVENOSOS DESCARTÁVEIS),
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 282/2020 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na se-
quência da classificação do certame, podendo ser prorrogado
nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P120937/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 282/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro
de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal
de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 10 de setembro de 2021.
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 524/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 291/2020
PROCESSO N° P185530/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 524/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: Empresa: REGIFARMA COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ Nº
05.4188.972/0001-14; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FRALDAS
DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2020 que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do inte-
resse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº P185530/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 291/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10 de
setembro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 10 de setembro de
2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE.
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TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGA-
ÇÃO DOS ITENS 01 E 02, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
086/2021. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com as disposições conti-
das no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da
súmula 473 do Supremo Tribunal Federal – STF; CONSIDE-
RANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 086/2021, cujo
objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visan-
do aquisições futuras e eventuais de material médico hospitalar
(insumos para dietas), para atender à demanda da Secretaria
Municipal da Saúde de Fortaleza-SMS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homo-
logação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza
no dia 05 de agosto de 2021, na página 36; CONSIDERANDO
que a empresa NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E ME-
DICAMENTOS LTDA,inscrita no CNPJ nº 23.025.775-0001/17,
declarada vencedora dos itens 01 e 02, não assinou a Ata de
Registro de Preços. RESOLVE: I – Revogar a homologação do
itens 01 e 02, do Pregão Eletrônico nº 086/2021, que teve
como vencedora a empresa NUTTRE COMÉRCIO DE ALI-
MENTOS E MEDICAMENTOS LTDA, por razões de interesse
público, conveniência e oportunidade da Administração Pública,
haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza, data da assinatu-
ra digital. (documento assinado digitalmente). Ana Estela
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 087/2021, Processo nº P263735/2020,
referente à seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de material médico hospi-
talar (almotolias e outros insumos), para atender à demanda da
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licita-
tório do Pregão Eletrônico nº 087/2021, com abertura em 24de
março de 2021, HOMOLOGO no uso das atribuições que me
confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de
10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado
pelo pregoeiro João Matheus Carneiro Bezerra,da Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 1116 a
1121 do processo em referência, onde foram classificadas as
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