DOMFO 14/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 
(SUPLEMENTO) TERÇA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
6.794 de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
VALDY FERREIRA DE MENEZES, do cargo em comissão de 
DIRETOR DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL, simbologia 
DAS 2, integrante da antiga estrutura administrativa do INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, a partir de 31/01/2005. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 08 de setembro 
de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Mário Fracalossi Júnior - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO (RESPONDENDO).  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0262/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o 
vencimento base do(a) servidor(a), MARCOS HENRIQUE 
FERREIRA DO PRADO, MÉDICO, matrícula Nº 62639-03, a 
partir de 04.01.2021, enquanto estiver trabalhando nas condi-
ções estabelecidas nos termos legais das disposições contidas 
no Art. 3° da Lei nº 7.335/93 que deu nova redação ao Art. 1° 
da Lei nº 6.921/91, posteriormente alterada pelas leis nº 
7.555/1994 e Lei nº 9.370/2008, Art.22 – PCCS/MÉDICOS/IJF, 
que garante Gratificação de Plantão ao percentual de 60% 
(sessenta por cento), ao servidor em regime de plantão diurno, 
lotado junto às unidades de Enfermaria estabelecidas no Insti-
tuto Dr. José Frota, conforme Processo Administrativo 
P030163/2021. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 27 de julho de 2021. Osmar Azevedo  
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.               
VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
PORTARIA Nº 1017/2021 – IJF 
Designa o(a) Chefe do Núcleo de 
Farmácia do IJF como Gestor(a) 
/Fiscal do Contrato nº 266/2021 – 
IJF. 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 266/2021 – IJF – 
PRÓ-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., 
que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CERA PARA OSSO, 
PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CARÁTER EMERGENCI-
AL do Processo Administrativo nº P160248/2021, que passam 
a fazer parte integrante deste, independente de translado. 
RESOLVE: Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) abaixo, como 
Gestor (a)/Fiscal do contrato supra mencionado. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
266/2021 
PATRÍCIA BASTOS LUZ 
79956 
CHEFE DE 
NÚCLEO 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortale-
za, data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de      
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 473/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2021 
PROCESSO Nº P165378/2020 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 473/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita 
no CNPJ Nº 02.626.340/0001-58; III - DO OBJETO: O RE-
GISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E 
EVENTUAIS DE DIETAS ENTERAIS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO      
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 168/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva 
ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao da licitante vencedora na seqüência da classi-
ficação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos prestadores de serviços classificados em pri-
meiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P165378/2020.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei 
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -         
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 168/2021; VI - VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 02 de setembro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 02 de setembro 
de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
*** *** *** 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2021 
PROCESSO Nº P165378/2020 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 474/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS 
LTDA., inscrita no CNPJ Nº 08.647.266/0001-32; III - DO           
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES 
FUTURAS E EVENTUAIS DE DIETAS ENTERAIS, DE                        
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA             
DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2021 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será 
incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que                    
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedora na seqüência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores 
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº P165378/2020.; IV - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e 
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
168/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro 2021; VIII - ÓRGÃO