DOMFO 14/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 
(SUPLEMENTO) TERÇA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 
03 de setembro de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA 
– IJF. 
*** *** *** 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2021 
PROCESSO Nº P165378/2020 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 475/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS 
ESPECIAIS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 26.325.797/0001-90; III 
- DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUI-
SIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE DIETAS ENTERAIS, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2021 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será 
incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedo-
ra na seqüência da classificação do certame, podendo ser 
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interes-
se público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de 
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº P165378/2020.; IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e 
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
168/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 
03 de setembro de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA 
– IJF. 
*** *** *** 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 478/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2021 
PROCESSO Nº P165378/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 478/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: PATRÍCIA LAGES VERAS NORMANDO, 
inscrita no CNPJ Nº 18.545.564/0001-75; III - DO OBJETO: O 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE DIETAS ENTERAIS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO  
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 168/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva 
ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao da licitante vencedora na seqüência da classi-
ficação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos prestadores de serviços classificados em pri-
meiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P165378/2020.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei 
Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico Nº 168/2021; VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 03 de setembro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 03 de setembro 
de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.  
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2021 
PROCESSO Nº P165378/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 481/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 05.329.222/0001-76; III - DO 
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES 
FUTURAS E EVENTUAIS DE DIETAS ENTERAIS, DE               
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA                   
DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2021 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será 
incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que                          
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedora na seqüência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores 
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº P165378/2020.; IV - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e 
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
168/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 
03 de setembro de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA 
– IJF.  
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2020 
PROCESSO Nº P039235/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 502/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71; III - DO            
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES 
FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR PARA TRATAMENTO DE FERIDAS, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 369/2020 que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será inclu-
ído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem 
cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na 
sequência da classificação do certame, podendo ser prorroga-
do nos limites da lei e mediante justificativa do interesse públi-
co, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as pro-
postas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do