DOMFO 14/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 
(SUPLEMENTO) TERÇA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
Processo nº P039235/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publi-
cado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto  
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 369/2020; 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 08 de setembro 2021; VIII - ÓRGÃO                
PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 
09 de setembro de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA 
– IJF. 
*** *** *** 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2020 
PROCESSO Nº P039235/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 503/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-17; III - DO 
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES 
FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR PARA TRATAMENTO DE FERIDAS, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 369/2020 que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será                 
incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que                   
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores 
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº P039235/2020; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e 
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
369/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 
09 de setembro de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA 
– IJF. 
*** *** *** 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 504/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2020 
PROCESSO Nº P039235/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 504/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 
05.675.713/0001-79; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA TRATAMENTO 
DE FERIDAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
369/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços            
apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P039235/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei 
Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico Nº 369/2020; VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 08 de setembro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 09 de setembro 
de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2020 
PROCESSO Nº P039235/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 505/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO IN-
TERNACIONAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.675.394/0001-
90; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉ-
DICO HOSPITALAR PARA TRATAMENTO DE FERIDAS, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2020 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores 
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº P039235/2020; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e 
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
369/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 
09 de setembro de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA 
– IJF.  
*** *** *** 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2020 
PROCESSO Nº P039235/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 508/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: PCAT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO - 
HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.587.022/0001-
59; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL                
MÉDICO HOSPITALAR PARA TRATAMENTO DE FERIDAS, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-