DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº210  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
TIVO – MND, EM HORIZONTE-CE, conforme segue: declarada classificada, habilitada e vencedora da licitação a CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA, 
perfazendo o presente processo o valor global de R$ 2.352.000,00(Dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil reais). Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional nº20210038, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO DA 
OBRA DE RESTAURAÇÃO DA CE-329, NO TRECHO: RERIUTABA – VARJOTA, COM EXTENSÃO DE 18,75KM, comunicando aos licitantes e 
demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 10/09/2021, o seguinte resultado: COSAMPA 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$16.987.390,57 – Classificada como VENCEDORA; MACIEL CONSTRUÇÕES E 
TERRAPLANAGENS S.A., com o Valor Global de R$17.085.219,27 – Classificada em 2° LUGAR; ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDI-
MENTO LTDA, com o Valor Global de R$17.729.542,85 – Classificada em 3° LUGAR. Foram desclassificadas as seguintes empresas: CONSTRUTORA 
E&J LTDA, com fundamento no subitem 8.6 alínea “a” do Edital; COPA ENGENHARIA LTDA, com fundamento no subitem 8.6 alínea “a” do Edital; e 
LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com fundamento no subitem 8.6 alínea “d” do Edital. As classificações e desclassificações das propostas 
comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas 
Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20200053
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº17562020 Comprasnet , de interesse da PEFOCE, cujo 
OBJETO é Aquisição de Material Permanente (Elevador Pantográfico), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA 
a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº0687/2021 Comprasnet, de interesse do DETRAN, cujo 
OBJETO é Aquisição de óculos simulador de embriaguez, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº11042021, nºno sistema Comprasnet, de interesse da UVA, 
cujo OBJETO é a Aquisição de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios – Água Mineral 20L (somente o líquido), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº7642021 Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo 
OBJETO é Aquisição de 05 (cinco) computadores completos para a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social 
ASCOM / SSPDS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, 
as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº12642021 Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, 
cujo OBJETO é Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 23 (vinte e três) aparelhos de ar condicionado, sendo 16 (dezesseis) do tipo split e 
07 (sete) do tipo piso teto, instalados nos prédios da Casa Militar, integrante da estrutura organizacional da Casa Civil, com fornecimento de peças, mão de 
obra, materiais e equipamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 0044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº5622021 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Serviço de selos mecânicos das bombas das ETES e estações elevatórias de Fortaleza e RMF, por demanda. Cumpridas as formalidades 
legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de setembro de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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