DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº210  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
REQUERIMENTO
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - REGLI
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ: 33.866.288/0001-30, torna público que requereu à Autarquia Muni-
cipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte – AMAJU, a Regularização da Licença de Instalação (REGLI) para a Reforma e Ampliação da Escola 
Militar Coronel Herval Macedo Junior, situada na Av. Castelo Branco, n. 401, bairro Santa Tereza, no município de Juazeiro do Norte-CE. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAJU. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº240/2021
PROCESSO NÚMERO 07939023/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CABOS DE 
COBRE E CONEXÕES no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
21/07/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20210098, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº240/2021, LICITA ONLINE EIRELLI NULL (CNPJ: 24.360.974/0001-44) - ITEM - 1/14 com o valor unitário de R$ 5,52 
a quantidade de 3000 unidades. 2/15 com o valor unitário de R$ 8,00 a quantidade de 8000 unidades. 3/16 com o valor unitário de R$ 3,48 a quantidade de 
16000 unidades. 4/17 com o valor unitário de R$ 19,92 a quantidade de 800 unidades. 5/18 com o valor unitário de R$ 26,66 a quantidade de 800 unidades. 
6/19 com o valor unitário de R$ 10,69 a quantidade de 3000 unidades. 7/20 com o valor unitário de R$ 15,11 a quantidade de 6000 unidades. 8/21 com o 
valor unitário de R$ 57,77 a quantidade de 1500 unidades. 9/22 com o valor unitário de R$ 11,99 a quantidade de 5000 unidades. 10/23 com o valor unitário 
de R$ 4,52 a quantidade de 1000 unidades. 11/24 com o valor unitário de R$ 6,97 a quantidade de 5000 unidades. 12/25 com o valor unitário de R$ 25,33 a 
quantidade de 2000 unidades. 13/26 com o valor unitário de R$ 43,12 a quantidade de 6000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente 
de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Diogo Barros de Araujo, Representante Legal da 
Empresa Licita Online Eirelli Null. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza/Ce, 09 de setembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº270/2021
PROCESSO NÚMERO 01790062/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS E 
EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO PARA AUTOMAÇÃO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTI-
FICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro 
de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este 
ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20210107, nos termos do Decreto Estadual 
nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. 
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº270/2021, AGORA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ: 
71.923.304/0005-00) - GRUPO/ITEM - 3/41 com o valor unitário de R$ 11.400,00 a quantidade de 38 unidades. 3/42 com o valor unitário de R$ 13.564,00 
a quantidade de 75 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de 
Serviços Compartilhados da Cagece e Severino Gago Sanches Filho, Representante Legal da Empresa AGORA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÃO 
LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza/Ce, 09 de setembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº281, 284 E 285/2021
PROCESSO NÚMERO 08799659/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Vidrarias para 
Laboratório no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2021. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20210122, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº281/2021, QUALY COMERCIAL EIRELI ME (CNPJ: 11.301.724/0001-91) – GRUPO/ITEM - 1.1 com o valor unitário de R$ 75,32 a 
quantidade de 150 unidades. 1.2 com o valor unitário de R$ 68,47 a quantidade de 75 unidades. 1.3 com o valor unitário de R$ 73,59 a quantidade de 150 
unidades. 1.4 com o valor unitário de R$ 71,76 a quantidade de 150 unidades. 1.5 com o valor unitário de R$ 66,64 a quantidade de 75 unidades. 1.6 com o 
valor unitário de R$ 90,59 a quantidade de 38 unidades. 1.7 com o valor unitário de R$ 126,08 a quantidade de 23 unidades. 1.8 com o valor unitário de R$ 
110,10 a quantidade de 45 unidades. 1.9 com o valor unitário de R$ 90,20 a quantidade de 23 unidades, 1.10 com o valor unitário de R$ 69,62 a quantidade 
de 75 unidades. 1.11 com o valor unitário de R$ 87,26 a quantidade de 60 unidades. 1.12 com o valor unitário de R$ 65,37 a quantidade de 38 unidades. 1.13 
com o valor unitário de R$ 57,03 a quantidade de 60 unidades. 1.14 com o valor unitário de R$ 88,14 a quantidade de 45 unidades. 4.39 com o valor unitário 
de R$ 102,86 a quantidade de 125 unidades. 4.40 com o valor unitário de R$ 85,00 a quantidade de 75 unidades. 4.41 com o valor unitário de R$ 117,29 a 
quantidade de 7 unidades. 4.42 com o valor unitário de R$ 125,00 a quantidade de 12 unidades. 4.43 com o valor unitário de R$ 98,00 a quantidade de 25 
unidades. 4.44 com o valor unitário de R$ 117,71 a quantidade de 12 unidades. 4.45 com o valor unitário de R$ 95,00 a quantidade de 20 unidades. 4.46 com 
o valor unitário de R$ 115,00 a quantidade de 7 unidades. 4.47 com o valor unitário de R$ 130,00 a quantidade de 12 unidades. 4.48 com o valor unitário 
de R$ 190,00 a quantidade de 12 unidades. 5.49/6.53 com o valor unitário de R$ 240,00 a quantidade de 50 unidades. 5.50/6.54 com o valor unitário de R$ 
240,00 a quantidade de 100 unidades. 5.51/6.55 com o valor unitário de R$ 320,00 a quantidade de 30 unidades. 5.52/6.56 com o valor unitário de R$ 290,00 
a quantidade de 30 unidades. 7.57/8.61 com o valor unitário de R$ 1.416,25 a quantidade de 50 unidades. 7.58/8.62 com o valor unitário de R$ 1.235,54 a 
quantidade de 50 unidades. 7.59/8.63 com o valor unitário de R$ 995,10 a quantidade de 30 unidades. 7.60/8.64 com o valor unitário de R$ 985,77 a quanti-
dade de 30 unidades. 115 com o valor unitário de R$ 32,70 a quantidade de 50 unidades. 116 com o valor unitário de R$ 373,94 a quantidade de 50 unidades. 
118 com o valor unitário de R$ 65,00 a quantidade de 200 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº284/2021, 
CARLOS PATRICIO CAMUSSETTI MUNOZ (CNPJ: 04.880.181/0001-49) - ITENS - 110/111 com o valor unitário de R$ 6.689,43 a quantidade de 30 
unidades. 112/113 com o valor unitário de R$ 6.444,71 a quantidade de 30 unidades. 120 com o valor unitário de R$ 175,58 a quantidade de 50 unidades. 
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº285/2021, CEQUIMICA LTDA (CNPJ: 07.358.914/0001-78) - ITENS - Item 117 
com o valor unitário de R$ 38,50 a quantidade de 30 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e VALDEMIR FERREIRA BARBOSA, Representante Legal da Empresa QUALY 
COMERCIAL EIRELI, CARLOS PATRICIO CAMUSSETTI MUNOZ, Representante Legal da Empresa CARLOS PATRICIO CAMUSSETTI MUNOZ e 
ANTONIO ALVES AGUIAR, Representante Legal da Empresa CEQUIMICA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza/Ce, 09 de setembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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