DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº210  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
tidade de 50 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº297/2021, TIAGO DE AZEVEDO LIMA MAG E EQUI 
(CNPJ: 37.641.908/0001-94) - ITENS - Item 9 com o valor unitário de R$ 3.840,00 a quantidade de 120 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Renata Bonafim do Espírito 
Santo, Representante Legal da Empresa HEXIS CIENTÍFICA LTDA e Tiago de Azevedo Lima, Representante Legal da Empresa TIAGO DE AZEVEDO 
LIMA MAG E EQUI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza/Ce, 09 de setembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº036/2021-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 01374557/2021, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora CÍCERA NUNES , ocupante do cargo de Professor, classe 
Adjunto, referência K, matrícula 431305.1.X, folha 6758, lotada no Departamento de Educação, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem 
por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM MUSEOLOGIA, com vigência a partir de 04 DE FEVEREIRO DE 
2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato (CE), aos 05 de abril de 2021.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº188/2021-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 05619500/2019, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora PATRÍCIA CAETANO DE OLIVEIRA ANTHONY, 
ocupante do cargo de Professor, classe Auxiliar, referência A, matrícula 300415.1.8, folha 6758, lotada no Departamento de Teatro, do percentual de 40% 
(quarenta por cento) para 60% (sessenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do MESTRADO EM ARTES, com vigência a partir de 26 
DE JUNHO DE 2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 11 de agosto de 2021.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CONTRATADA: NEW RAPHA TECH. OBJETO: Aquisição de 
material permanente, visando aumentar o espaço de armazenamento de dois servidores do Departamento de Tecnologia da Informação - DTI, referente ao 
item 01 do Pregão Eletrônco nº 20200013-URCA, para garantir a disponibilidade dos serviços durante quedas de energia, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico 
nº 20200013-URCA e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (três 
mil e duzentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.451.10344.01.44905200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 22 
de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente da URCA e Raphael Silva Araújo - Sócio administrador.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CONTRATADA: JL DISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO: 
Aquisição de material permanente, visando aumentar o espaço de armazenamento de dois servidores do Departamento de Tecnologia da Informação - 
DTI, referente ao item 03 do Pregão Eletrônico nº 20200013-URCA, para garantir a disponibilidade dos serviços durante quedas de energia, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20200013-URCA e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.378,37 (seis mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.451.10344.01.4
4905200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente da URCA e Marcos 
Paulo de Arruda Valente - Representante Legal.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto 
n° 32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 03589658/2021 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, 
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, a servidora MARIA EURÍDEA DE CASTRO mat. nº 006182.1-7, do cargo de Professor Adjunto do Grupo Ocupa-
cional Magistério Superior – MAS, referência M, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 30/04/2021. SECRETARIA 
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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O (A) REITOR (A), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02/02/2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei nº 9826 de 14/05/1974 e também combinado com o Decreto nº 33.017, de 15/03/2019, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Nomeação 
datada de 08/09/2020 e publicada no DOE de 20/11/2020, da servidora MARIA LUCENIR JERÔNIMO CHAVES para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor de Faculdade, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) Fundação Universidade 
Estadual do Ceará - FUNECE , por não ter tomado posse e não ter entrado em exercício. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 01 de setembro de 2021..
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O (A) REITOR (A), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02/02/2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei nº 9826 de 14/05/1974 e também combinado com o Decreto nº 33.017, de 15/03/2019, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Nomeação