DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº210  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
Mesquita Silva; V - ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Chamada Pública de nº 2020/0003 publicado no DOE de 24 de agosto de 2020 e de acordo com o processo nº 04694402/2020 e regulamentado no 
artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: GENERAL SAMPAIO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA MERENDA ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Edite Alcântara Mota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 130 (CENTO E TRINTA) dias, a partir de 24 de AGOSTO 2021 até 31 
de DEZEMBRO de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de agosto de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Fernando Barbosa Pontes Filho – CONTRATANTE - Gildean Mesquita Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08431980/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: 
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO 
MOTA - CREDE 02 - Tejuçuoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514./0297-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA DA 
CONCEIÇÃO TEIXEIRA; III - ENDEREÇO: Tejuçuoca/CE; IV - CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ sob o no 11.737.334/0001- 69, neste ato representada pelo a Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: Tejuçuoca/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº 2020/002 publicado no D.O.E. de 
05/06/2020 e de acordo com o processo Nº 01399337/2020 e regulamentado nos Art.. 57, § 1º, inciso I I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Tejuçuoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo 
AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO EM PROL DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO 
FERNANDO MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
100 (cem) dias, a partir de 13 de setembro de 2021 até 21 de dezembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 04 de setembro 2021 até 12 de dezembro de 2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DA 
CONCEIÇÃO TEIXEIRA – CONTRATANTE - Francisco Silva Fernandes Uchoa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ HELITON NUNES 
NASCIMENTO, 02- MARIA CLEDIANE SILVA COSTA. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08442809/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Raimundo Moacir Alencar Mota - CREDE 18 - Assaré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0611-83, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria Vaderez Arrais da Silva; III - ENDEREÇO: Assaré/CE; IV - CONTRATADA: CAVAL 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.261.498/0001-12, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luiz 
Carlos Calvalcante Neto; V - ENDEREÇO: Assaré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 05/2020 publicado no DOE de 16/11/2020 e de acordo com o processo nº 01341967/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Assaré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução 
do contrato, que tem por objetivo Adequação de escola para tempo integral contemplando a cozinha, salas, pisos, wc’s, vestiários e quadra da Escola 
Raimundo Moacir Alencar Mota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/08/2021 até 25/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaderez Arrais da Silva – CONTRATANTE 
- Luiz Carlos Calvalcante Neto, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA DEUZIANE FELIX DE SANTOS, 02- FRANCISCO IRAMAR 
ALVES. Fortaleza, 08 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08284820/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M JOSÉ BEZERRA MENEZES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0597-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA; III - ENDEREÇO: 
JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO BEZERRA DE MORAIS, neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO BEZERRA DE 
MORAIS; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Chamada pública de nº 2020/0001 publicado no DOE de 06/03/2020 e de acordo com o processo nº 01502405/2020 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso 
II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar 
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola 
E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 140 (CENTO E QUARENTA) dias, a partir de 28/08/2021 até 14/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de AGOSTO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA – 
CONTRATANTE - ANTÔNIO BEZERRA DE MORAIS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- IASKARA SUELY SALES DANTAS MAXIMO, 
02- JOSÉLIA FELINTRO DA SILVA. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07464248/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) SILVINO SILVIO LOBATO NETO; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; 
IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, neste ato representada pelo Senhor 
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de nº 2020003, publicado no DOE de 02/09/2020 e de acordo com o Processo nº 065058872020 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem