DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº210 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Gêneros Alimentícios da Escola EEM José Alexandre, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
a partir de 20 de agosto de 2021 até 19 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 10 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO – CONTRATANTE - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE
FERREIRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08549603/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0289-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) LINÉIA MACIEL SILVA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE;
IV - CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90,
representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Fernandes Bastos; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo de Aditivo de Prazo de acordo com a Carta Convite 001 2021, referente CONTRATO Nº 02/2021 publicado no DOE de 08/07/2021 e de
acordo com o processo nº 07605150/2020 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DOS BANHEIROS, CAIXAS DÁGUA E CISTERNA, em favor do CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 17/09/2021 até 15/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Agosto
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA – CONTRATANTE - RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM, 02- NATASHA MAIA PATRÍCIO. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07887866/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO JAGUARIBE - CREDE 10 - JAGUARUANA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0332-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco Glauber de Brito Silva; III - ENDEREÇO: JAGUARUANA/CE;
IV - CONTRATADA: GABRIEL MAIA PONTES ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.573.188/0001-08, neste ato representada pelo Sr. Gabriel Maia Pontes;
V - ENDEREÇO: JAGUARUANA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2020, publicado
no D.O.E de 16/11/2020 e de acordo com o processo nº 07626564/2020, datado em 24/09/2020 e regulamentado no art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARUANA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 007/2020 que tem por objetivo contrato para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), para atender os estudantes da
E.E.M. Francisco Jaguaribe, conforme orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1 que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 23/10/2021 até 18/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 16 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva – CONTRATANTE - Gabriel Maia Pontes, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Francisca Maria Teresa Alexandre Silva, 02- Flávio José da Silva Júnior . Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07688790/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Francisco Assis Vieira - CREDE 16 - Acopiara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0656-85,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Adailton de Lima Vieira; III - ENDEREÇO: Acopiara/CE; IV - CONTRATADA: ORVAL
ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.043.616/0001-26, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Inácio Laéldio Mesquita
Lucas; V - ENDEREÇO: Acopiara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1° Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 20/2020 publicado no DOE de 15/09/2020 e de acordo com o processo nº 05792157/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acopiara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo de aquisição de gás de cozinha e outros materiais engarrafados, da Escola Francisco Assis Vieira, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a
partir de 02/09/2021 até 01/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Agosto
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira – CONTRATANTE - Inácio Laéldio Mesquita Lucas, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Maria Socorro de Araújo. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08196697/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 9/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I CORONEL VIRGILIO TAVORA - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0288-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE;
IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
RENATO SANTANA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Cotação Eletrônica nº 03/2020, contrato publicado no DOE de 18/09/2020 e de acordo com o processo nº 05424832/2020 e regulamentado nos
Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (Cento e sessenta) dias, a partir de 13/09/2021 até 19/02/2022. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a
partir de 15/07/2021 até 30/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Julho de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA – CONTRATANTE - RENATO SANTANA PEIXOTO, - CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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