DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº210 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 08 de Setembro de 2021 até 07 de Setembro de 2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
ERIDAN FERREIRA LEITE – CONTRATANTE - ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- RODRIGO ALVES DA SILVA, 02- FRANCISCO JHONATAN CASSIANO DA COSTA. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08177900/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 - IRACEMA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Antonio Marcos Lima de Oliveira; III - ENDEREÇO:
IRACEMA/CE; IV - CONTRATADA: CASA DA RAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 69.712.198/0001-32, neste ato representada
pela Srª Mery Ane Vasconcelos Farias; V - ENDEREÇO: IRACEMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 07/2020, publicado no DOE de 18/09/2020 e de acordo com o processo nº 02346466/2020 e regulamentado no Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IRACEMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, da EEMTI
DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 26/08/2021 até 25/08/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir
de 26/08/2021 até 25/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Agosto de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira – CONTRATANTE - Mery Ane Vasconcelos Farias, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Hemanuelle Bezerra Nunes, 02- Francisco Pierre Pinheiro Goiana. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07439197/2021
I - ESPÉCIE: 002 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I DELMIRO GOUVEIA - CREDE 05 - IPU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0373-
98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) CACILDA COSTA CAMILO NETA; III - ENDEREÇO: IPU/CE; IV - CONTRATADA:
N. MARTINS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.111.928/0001-86, neste ato representada pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS; V - ENDEREÇO: IPU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 002
Termo Aditivo ao Contrato nº009/2020, oriundo do Convite nº010/2020, publicado no DOE de 25/01/2021, de acordo com o processo nº 08666136/2020,
regulamentado no art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato 009/2020, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E LABO-
RATÓRIO DE INFORMÁTICA, da E.E.M.T.I DELMIRO GOUVEIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 DIAS (SESSENTA) dias, a partir de 22/09/2021 até 20/11/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 26/07/2021
até 23/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 DE AGOSTO DE 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: CACILDA COSTA CAMILO NETA – CONTRATANTE - FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07593862/2021
I - ESPÉCIE: 02ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANA NORONHA - CREDE 15 - PARAMBU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0269-49, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA; III - ENDEREÇO: PARAMBU/
CE; IV - CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO–ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ROBERTO
DIAS NETO; V - ENDEREÇO: PARAMBU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 06/2020 publicado no DOE de 16/11/2020 e de acordo com o processo nº00868023/2020, e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PARAMBU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência
e execução do contrato, que tem por objetivo, ADEQUAÇÃO E REFORMA DA COZINHA da Escola EEMTI ANA NORONHA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA 6º, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, contados a partir de 23 de Agosto
de 2021 até 21 de Outubro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 5º, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de Agosto de 2021 até 20 de Outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de AGOSTO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA
AMADOR SILVA – CONTRATANTE - ROBERTO DIAS NETO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA
SILVA, 02- FRANCISCA ALINE ÉVILA NORONHA ALVES. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05971550/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 16 - IGUATU/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95, neste ato representada pela Coordenadora da CREDE 16, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros; III - ENDEREÇO:
IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Marcos Alcântara Pinheiro; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 14/2020 publicado no DOE de 16 de Outubro de 2020 e de acordo com o processo nº 06161746/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência e de execução contratual, que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios Garrafão de água mineral 20 litros em favor da CREDE
16, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos)
dias, a partir de 12/08/2021 até 07/06/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 103 (cento e três) dias, a partir de 25/02/2022 até 07/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros – CONTRATANTE - Marcos
Alcântara Pinheiro, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar