DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº210  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08413566/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) José Auci Meneses Maia Filho; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; 
IV - CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002- 70, neste ato representada 
pelo (a) Sr. Marcelo José Vaz Tolentino; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Cotação Eletrônica de n° 2019/09617, referente contrato 01/2020, publicado em Diário Oficial de 23/09/2020 e de acordo com o processo 
nº 06107083/2020, Regulamentado nos Art. 57,§ 1º inciso II da lei federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na Clausula Nona, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 23 de Setembro de 2021 
até 20 de Janeiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na Clausula Quarta, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20 de Julho de 2020 até 16 de Novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho – CONTRATANTE - Marcelo José 
Vaz Tolentino, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Marcela da Silva, 02- Emerson Lima de Oliveira. Fortaleza, 03 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07387804/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CHUÍ - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0228-70, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) João Paulo da Silva Lima; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: ROMY 
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante 
Ferreira; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 02/09/2020 e de acordo com o processo nº 014347362020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de 
vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, da Escola Indígena Chuí conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 
03/08/2021 até 29/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Agosto de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima – CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- CARLA TAMIRIS DA SILVA MOREIRA, 02- FRANCISCA ERIVÂNIA DA SILVA CAVALCANTE. Fortaleza, 08 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07561715/2021
I - ESPÉCIE: FORMALIZAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VICENTE ARRUDA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0128-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO EDERSON ABREU SANTOS, inscrita no CNPJ sob Nº 31.924.309/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. 
(a) FRANCISCO EDERSON ABREU SANTOS; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 03/2020 publicado no DOE de 18/10/2020 e de acordo com o processo nº 057874392020 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, da Escola EEMTI 
VICENTE ARRUDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, a partir de 14/10/2021 até 13/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de AGOSTO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA – CONTRATANTE 
- FRANCISCO EDERSON ABREU SANTOS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- BRENNA SÁVIA DE CARVALHO QUEIROZ, 02- MARIA 
DA SILVA MOREIRA. Fortaleza, 08 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08373840/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO - CREDE 20 - Aurora/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0577-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) João Paulo de Sousa Pio; III - ENDEREÇO: Aurora/CE; IV - CONTRA-
TADA: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.103.016/0001-25, neste ato representada pelo Sr. Flavio 
Coutinho Soares; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 05/2020 e de acordo com o processo nº 09746921/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Aurora/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem 
por objetivo CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, CANTINA E DEPÓSITOS, da EEMTI Tabelião José Pinto Quezado, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a 
partir de 11/08/2021 até 08/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Agosto de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio – CONTRATANTE - Flavio Coutinho Soares, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. FORTALEZA, 08 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08199378/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CREDE 
01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0213-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ERIDAN FERREIRA LEITE; 
III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES - COONS-
PRAZERES, inscrita no CNPJ sob nº 22.738.550/0001-45, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR; 
V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Chamada 
Pública de Nº 20200002 e Certidão de Publicação de Nº 2020/06064, publicado no DOE de 23/09/2020 e de acordo com o processo Nº 048228852020 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR