DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº210 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08060663/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0600-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO;
III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES
DO SITIO MALHADA - CAIPEMA, inscrita no CNPJ sob nº 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS LEITE
DE PINHO FILHO; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 12 Termo Aditivo ao
Contrato de Nº 05/2020, publicado no D.O.E de 28/09/2020 e de acordo com o Processo Nº: 06921155/2020, datado em 01 de Setembro de 2020, regula-
mentado pela Lei nº: 11.947/2009, das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA referente ao
contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 126 (CENTO E VINTE E SEIS) dias, a partir de 28 de Setembro de 2021 a 31 de Janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO –
CONTRATANTE - FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FÁBIA ALVES DE OLIVEIRA,
02- ANDRÉ MENDOÇA GRANGEIRO. Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08058278/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0600-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO; III -
ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DO CARIRI - COOPAEFARC, inscrita no CNPJ sob nº 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FERREIRA
BRITO; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo ao Contrato de
Nº: 04/2020, publicado no D.O.E de 28/09/2020 e de acordo com o Processo Nº 04697754/2020, datado em 01 de Setembro de 2020, regulamentado pela
Lei nº: 11.947/2009, das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA referente ao contrato, que tem
por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 126 (CENTO E VINTE E SEIS) dias, a partir de 28 de Setembro de 2021 a 31 de Janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO – CONTRA-
TANTE - FRANCISCO FERREIRA BRITO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANDRÉ MEDONÇA GRANGEIRO, 02- FÁBIA ALVES DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07256041/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-10,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Antonia Maria da Costa Mendes de Mesquita; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.290.912/0001-24, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)
Geraldo Henrique Araujo; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 13/2020, oriundo do Convite nº 06/2020, publicado no DOE de 23/11/2020, de acordo com o processo nº 08752170/2019, regulamentado no art. 57, §1°,
inciso II, combinado com o art. 65, I, b, II, c, §1º da ambos da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de Execução e de Vigência, bem como acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao Contrato nº
13/2020, que tem por objetivo execução dos serviços de reforma do muro, coberta, estrutura da escola (pilares e vigas emergenciais) e pintura, da Eefm
São José Dos Arpoadores, conforme justificativa e planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos
quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$
20.824,94 (vinte mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos), correspondente a 16,28% (dezesseis virgula vinte e oito por cento) do
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato. Deste modo, o valor global do Contrato nº 13/2020 passa a ser de R$ 148.781,20 (cento e quarenta e
oito mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos) e será pago na última medição de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA do contrato e na CLÁUSULA SEGUNDA do primeiro aditivo ao contrato que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 65 (sessenta e cinco) dias, a partir de 19 de setembro de 2021 até 22 de novembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA do contrato e na CLÁUSULA TERCEIRA do primeiro termo aditivo ao contrato que trata da execução do contrato,
ora aditado, cuja obra está paralisada desde 10 de junho de 2021, conforme ordem de paralisação 01/2021, fica prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias a
partir da data de assinatura da ordem de reinício, ou seja de 04 de agosto até 22 de setembro; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonia Maria da Costa Mendes de Mesquita – CONTRATANTE -
Geraldo Henrique Araujo, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Thaila Barata Benicio, 02- Luana de Souza Gomes. Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07501240/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTONIO LUIZ COELHO - CREDE 01 - MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0254-62, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ADERLANGE CARVALHO MOURA; III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; IV - CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.100.506/0001-30, neste ato representada pelo Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO
CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 23/09/2020 e de acordo com o processo nº 053270122020 e regulamentado nos Art. Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola EEM ANTONIO LUIZ COELHO , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 24/08/2021 até 23/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO
MOURA – CONTRATANTE - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA ODACY DA
COSTA SOUSA, 02- RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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