DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº210  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07907360/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N2 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ANGELO - CREDE 20 - PENAFORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) CICERO MORAIS DANTAS; III - ENDEREÇO: PENAFORTE/CE; IV - CONTRATADA: JOÃO 
ESPEDITO DE PEREIRA, neste ato representada pelo Sr. João Espedito de Pereira; V - ENDEREÇO: PENAFORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n2 02/2020 publicado no DOE de 23/09/2020 e de acordo com 
o processo n2 01437867/2020 e regulamentado nos Art. 57, §12, inciso II da Lei Federal n2 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PENAFORTE/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de gêneros da Agricultura 
Familiar, da EEFM SIMÃO ANGELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 90 ( NOVENTA) dias, a partir de 08/09/2021 até 06/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cicero Morais Dantas – CONTRATANTE - João Espedito de Pereira, 
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Icário Vidal da Silva, 02- Jânio dos Santos Ferreira. Fortaleza, 02 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07602136/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Aline da Silva Machado de Oliveira; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPEMACE – COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARA, inscrita no CNPJ 
sob nº 20.126.518/0001-83, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leandro Freire Nogueira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 31/08/2020 e de acordo com o 
processo nº 04919080/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios 
da agricultura familiar para alimentação escolar, da Escola EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 ( cento e oitenta) dias, a partir de 31/08/2021 
até 26/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Agosto de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira – CONTRATANTE - Leandro Freire Nogueira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 01 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07974629/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0004/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 
19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0596-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco de Assis Almeida 
Dantas; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS 
PRODUTORES DO SITIO MALHADA (GRUPO FORMAL), inscrita no CNPJ sob nº 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco 
de Assis Leite de Pinho Filho; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Pública n° 0002/2020 publicado no DOE de 28/09/2020 e de acordo com o processo n° 05515013/2020 e regulamentado 
nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade Alterar o Prazo de Vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PNAE- PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR, da Escola EEMTI FIGUEIREDO CORREIA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLAUSULA DECIMA 
SETIMA, que trata da Vigência do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 28/09/2021 até 26/03/2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco de Assis Almeida Dantas – CONTRATANTE - Francisco de Assis Leite de Pinho Filho, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LEILSON 
JOSE DOS SANTOS, 02- ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza, 01 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08199181/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CREDE 
01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0213-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ERIDAN FERREIRA LEITE; III 
- ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO 
DE ASSIS - COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob nº 11.842.467/0001-03, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RAFAEL ARAÚJO DE SOUSA; V - 
ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Chamada Pública 
de Nº 20200002 e Certidão de Publicação de Nº 2020/06064, publicado no DOE de 23/09/2020 e de acordo com o processo Nº 048229822020 e regulamen-
tado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 08 de Setembro de 2021 até 07 de Setembro de 2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
ERIDAN FERREIRA LEITE – CONTRATANTE - RAFAEL ARAÚJO DE SOUSA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RODRIGO ALVES DA 
SILVA, 02- FRANCISCO JHONATAN CASSIANO DA COSTA. Fortaleza, 01 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07508679/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO - CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0637-
12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Cicero Ferreira da Silva Neto; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ 
GOMES SARMENTO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.245.262/0001-03, neste ato representada pelo Sr. José Gomes Sarmento; V - ENDEREÇO: ICÓ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20200001 publicado no DOE de 
10/09/2020 e de acordo com o processo nº 06414580/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência contrato, que tem por objetivo aquisição e gêneros 
alimentícios merenda escolar, da EEMTI Padre José Alves de Macedo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência