DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº210 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08198878/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CREDE
01 MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0213-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ERIDAN FERREIRA LEITE; III
- ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM,
inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO:
MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Chamada Pública de Nº 20200002
e Certidão de Publicação de Nº 2020/06064, publicado no DOE de 23/09/2020 e de acordo com o processo Nº 02845500/2020 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 08 de Setembro de 2021 até 07 de Setembro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ERIDAN
FERREIRA LEITE – CONTRATANTE - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RODRIGO
ALVES DA SILVA, 02- FRANCISCO JHONATAN CASSIANO DA COSTA. Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08178001/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO PAIVA TAVARES - CREDE 07 -
Caridade/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0769-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Katia Romilda Silva do Nascimento; III
- ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 29.392.152/0001-69, neste
ato representado pelo Sr. Francisco Tiago Almeida Silva; V - ENDEREÇO: Caridade/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 20200001 publicado no DOE de 24/08/2020 e de acordo com o processo no 05824865/2020 e regulamentado
no Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade,
prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato 0003/2020 que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA
ESCOLAR PARA MANUTENÇÃO DA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 161 (cento e sessenta e um) dias, a partir de 24 de Agosto de 2021 até 31 de Janeiro de 2022.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
161 (cento e sessenta e um) dias, a partir de 24 de Agosto de 2021 até 31 de Janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento – CONTRATANTE - Francisco
Tiago Almeida Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08674858/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIANO MARTINS - Município de Fortaleza- Ceará, inscrita
no CNPJ:07.954.514/0475-12, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Município Fortaleza- Ceará, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0001 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.742,58 (Nove mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - KAMILA FERREIRA GOMES 2 - JOSÉ CARLOS SOUZA DA SILVA, Fortaleza 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06106500/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON
FAÇANHA ABREU - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0066-70, no Município MULUNGU/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: F.W.C CONSTRUÇÕES LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15 - Município JAGUA-
RETAMA,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO CONSTRUÇÃO DE SALAS E ADAPTAÇÃO DE BANHEIROS/
VESTIÁRIOS, na EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: MULUNGU/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 267.114,84 (duzentos e sessenta e sete mil cento e quatorze reais e
oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.1015
1.07.44905100.25100.1.40.00 - 17573. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiz de França Leitão
Arruda CONTRATADA - Ana Claudia Pinheiro Costa e TESTEMUNHAS: 1 - DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA 2 - LUCAS MARCIANO
MAGALHÃES, Fortaleza 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04892397/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CASIMIRO LEITE DE
OLIVEIRA - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0258-96 Município de Pacatuba - CEARÁ, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. José Alexandre
Leite de Andrade CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 09.339397/0001-15 - Município Jaguaretama, neste ato
representada pela Sra. Ana Claúdia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DOS BANHEIROS ,NÚCLEO GESTOR E
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, na EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
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