DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº210 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05412348/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, estabelecida a TRAVESSA NICOLAU
PEREIRA, nº S/N, Bairro AÇUDINHO, Município de CARIDADE/ CE, Telefone (85) 3324-2167, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av. JAIME ASSIS HENRIQUE, nº
134, Bairro CENTRO, Município AMONTADA/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO PARA A MERENDA ESCOLAR DA E.E.M.T.I JOSÉ NILTON SALVINO
FRANCO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo 1 - Itens:1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. Grupo 2 – Itens: 17, 18, 19, 20 e 21. Grupo 3 – Itens: 22, 23, 24, 25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0001 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
34.831,58 (Trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 – 4701. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO, CONTRATADA- FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS:
01- BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR, 02- JOSÉ ORLANDO BARROS JUNIOR. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06381594/2021
CONTRATANTE: stado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI - CREDE 01 - Município de Maran-
guape/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0245-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, MARIA JANAINA MARTINS VIEIRA CONTRATADA:
EMPRESA JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME inscrita no CNPJ sob n.º 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus
Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: É objeto desta contratação do serviço de Dedetização e Descupinização dos ambientes em prol dos alunos da ESCOLA
CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 04/2021, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/10612 e Termo de Participação nº 04/2021 FORO: MARAN-
GUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado – DOE . VALOR GLOBAL: R$ 1.650,00 (Mil seiscentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA:
16 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA JANAINA MARTINS VIEIRA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - JOELBEM QUEIROZ FERREIRA 2 - FRANCISCO MARCIO SOARES DE LIMA, Fortaleza 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07736094/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES,CREDE
1 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07954514/0220-13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRA-
TADA: M&S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº27.896.340/0001-07, representado neste ato pela Sra.
MARIA ARIANE CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 4 e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, IncisoII, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federalnº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir dasua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimentoda Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 212,30 (duzentos e doze reais e trinta centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: SERGIO BANHOS VIEIRA BRAGA - CONTRATANTE, MARIA ARIANE CAVALCANTE
FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Nivanilda da Silva Fernandes, 02 - Aneli Nogueira Silva. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07403672/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte -Ceará,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57 , neste ato representada pela sua diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: RAIMUNDO
PEREIRA DE PAIVA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. RAIMUNDO PEREIRA DE PAIVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2021, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021 FORO:
Tabuleiro do Norte -Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 19.985,19(Dezenove mil novecentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012114339030002730113000 -4851do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, RAIMUNDO PEREIRA
DE PAIVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Juciene Viana de Freitas Lima, 02 - Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07884859/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA ALVES BEZERRA,
estabelecida a Rua Joaquim Lima de Souza, Nº 274, Bairro São Pedro do Norte, Município de Jucás/Ce, Telefone (88) 3517-2148, inscrita no CNPJ
07.954.514/0673-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro
CONTRATADA: M Z DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.749.315/0001- 12, com sede à Rua Galeria Gustavo Correia, nº 32, Bairro Centro,
Município Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Maria Zilaide da silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Jucás/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
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