DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº210  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 241.127,77 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, 
Cento e Vinte e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2210022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00-14541. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA - Ana Claúdia Pinheiro Costa e TESTEMUNHAS: 1 - JESSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA 
2 - PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA, Fortaleza de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05403551/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I ESTADO DO PARÁ - Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0531-64,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS APICULTORES DA REIGIÃO DO SIMI-ARIDO LTDA - Município de Horizonte-Ce,inscrita no CNPJ sob n.º 03.462.960/0001-61, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA MARTA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.791,20 (OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto 
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA - Francisca Marta da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - 
Renan Peixoto Pereira 2 - Eliza Elena Cavalcante da Silva, Fortaleza 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08722135/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I ESTADO DO PARÁ - Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE - inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 17.492,62 
(DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 
31 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA - RENATA DE ABREU 
BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - Renan Peixoto Pereira 2 - Eliza Elena Cavalcante da Silva, Fortaleza 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07288458/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI GENERAL EUDORO 
CORRÊA - Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0702-55, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MÁRCIO 
ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ: sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Rua Lot pv 
forquilha 01, CEP: 62.670-000- Município São Gonçalo do Amarante/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, em favor da ESCOLA EEMTI GENERAL EODORO 
CORRÊA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2021 e Termo de Participação 10/2021, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do Produto, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.050,00 ( HUM MIL E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA - GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - DEJANE GOMES DA SILVA 
2 - ANTONIO CARLOS CHAVES LIMA, Fortaleza 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08406870/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA - CREDE 16 - Município de Iguatu/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0669-08 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
JOSE GUTEMBERGES PAULINO DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA - CPF nº 613.889.753-60 - Município de 
Quixelô-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de MERENDA 
ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR REFERENTE AOS 100 DIAS LETIVOS DA PORTARIA 390/2021, cujas descrições e quantitativos encon-
tram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrições. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 013/2021 
FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir 
da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.466,05 (Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Cinco 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000
.27301.1.30.00 – 4693. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSE GUTEMBERGES PAULINO DE 
OLIVEIRA CONTRATADA - FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ALANY SOUZA MAIA 2 - JAMILTON OLIVEIRA DA 
SILVA, Fortaleza 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***