DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº210 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.301,25 (Dois mil, trezentos e um reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030 00.27301.1.30.00-4839. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Moisés Monteiro, CONTRATADA- Maria Zilaide da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05133228/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO
STUDART, estabelecida à Rua Cel. Osvaldo Studart, s/nº, Bairro Iguape, Município de Aquiraz/CE, CEP 61.700-000 Telefone (85) 3361-6810, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a)
ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAFESP, situado à Rodovia CE040, KM 39, S/N, Bairro Cajueiro do Ministro, Município de Aquiraz, CEP 61.700-000
inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) CARMEM MARIA MARCOS DOVALE. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20210002, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20210002 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. E a execução 300 dias,
contados a partir da emissão da ordem decompra.. VALOR GLOBAL: R$ 12.160,00 (Doze mil, cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4840. DATA DA ASSINATURA: 18
de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA, CONTRATADA- CARMEM MARIA MARCOS
DOVALE e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08546205/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FERREIRA BARBOSA, estabelecida
à Rua SETE DE SETEMBRO, S/N, Bairro BOA VISTA, Município de AIUABA/CE, CEP 63575-000 Telefone (88) 35241260, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0658-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. PEDRO JOÃO DE
OLIVEIRA CONTRATADA: COTALEITE- COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DOS INHAMUNS LTDA (Grupo Formal) situado
fazenda Rebeca, Rod. BR 020 km 82- Sala C, S/N, sede, Tauá – Ce, CEP: 63.660-000, inscrita no CNPJ sob Nº 10.958.269/0001-39 representado neste ato
pelo(a) Sr. , JOSE VITAL NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: AIUABA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua ASSINATURA DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 746,67 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.3
0.00 - 4704. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA, CONTRATADA-
JOSE VITAL NETO e TESTEMUNHAS: 01- Lígia Samara Araújo Moraes, 02- Maria Claudinelia Abreu de Sousa. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06174270/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, CREDE 9 Hori-
zonte/CE, inscritanoCNPJ/MF07.954.514/0400-03, neste ato representada por seu Diretor Geral , Sr. Cézar Augusto Albano de Almeida CONTRATADA:
REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.874.349/0001-31, representado neste ato pelo Sr. _Ademar Marinho de Andrade
Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço: REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e
quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no
31.543/2014 e Lei Federal no11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210003/2021 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço deManutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.917,14(Vinte
e quatro mil, novecentos e dezessete reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 31 de agostode 2021 SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto
Albano de Almeida -CONTRATANTE, Ademar Marinho de Andrade Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO
DA SILVA, 02 - GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07034561/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, CREDE 8 Baturté/Ce, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA:
MOTA JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇO-ME,inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luìs Soares do Carmo, nº 507, Centro,
Pentecoste/Ceará, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCINEIDE LOURENÇO DA SILVA,. OBJETO: O presente CONTRATO tern por obje-
tivo a aquisiçâo de serviço de pintura e conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcriçâo. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, e suas
alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0009
FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da sua assina-
tura.PRAZO DCE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 22.300,00( vinte e dois mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012207339039001000003000 - 4907. DATA DA ASSINATURA: 31
de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE, MARIA GLAUCINEIDE LOURENÇO DA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Graciano Ramos de Freitas, 02 - Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07300458/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA, CREDE 4 Barro-
quinha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral,Sra. Aurilene Carvalho Fontenele CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob nº11.278.775/0001-40,
com sede à Rua coronel José Elias, nº 325, Bairro Centro, município Granja -CE, representado neste ato pela Sra. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO:
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