DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº210 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3,4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2021 FORO: BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partirda sua
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contadoa partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.890,20 (Dezenove mil oitocentos e noventa reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696do PROGRAMADE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Aurilene Carvalho Fontenele - CONTRA-
TANTE, Olindina Maria de Sousa Neta - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Valdinúcia Queiroz da Silva, 02 - Kátia Nóbrega Veras. Fortaleza, 03
de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07682768/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY
SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ: 33.876.240/0001-03, representado neste
ato pelo(a) Sr. CICERO WALTER MATOS DA SILVA. OBJETO: Locação de Tendas de lona, para abrigar os alunos das escolas estatuais da Regional
da CREDE 17, durante realizarem as provas do ENEM 2021, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas
no anexo I deste edital, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00
(hum mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10138
.02.33903900.10000.0.40.00 - 4485. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EMANUELLE GRACE
KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. VITÓRIA ROLIM DE ARAÚJO
BANETO, 2. ANA LIGYA JORGE GONÇALVES. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05793775/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação -
CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato representada por seu Coordenador Sr. Daniel Carlos da Costa CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato de SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO - SERVICO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL Conforme termo de referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso
I, II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.320,00 (Dois mil trezentos e vinte reais); para o período de 360 (trezentos e sessenta) pagos
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039001000 002000 4304. DATA
DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Daniel Carlos da Costa, CONTRATADA: Jesus Albino Vieira Crispa Junior
e TESTEMUNHAS: 1. LUCAS RODRIGUES DA SILVA, 2. LEILA MENEZES BEZERRA. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07347381/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto - CREDE 06 - Município de Sobral/CE -
inscrita no CNPJ:07.954.514/0786-63, neste ato representada por seu Diretor Geral , Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA:
KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, Município de Granja - CE, representado neste ato pelo Sr. Sylton
Prado Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO pertencente à jurisdição da CREDE 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/12276 e
Termo de Participação n° 2021/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO
EXTRATO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR
GLOBAL: R$ 5.920,00 (cinco mil, novecentos e vinte) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.11.33903000.10000.0.30.00 - 4914.. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA - SYLTON PRADO MELO e TESTEMUNHAS: 1 - IANA PEREIRA DA SILVA 2 -
CARLA ALESSANDRA SALES ABREU, Fortaleza 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02651155/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP PROFESSORA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES - CREDE
6 – SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0176-05, neste ato representado Sra Ana EmIlia Dias Pinheiro CONTRATADA: COOBRAF COOPE-
RATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Sr. Luiz
Henrique Carvalho Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcriçãoÉ objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2021 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos esessenta e cinco) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Viviane Silveira Mapurunga,
matrícula n° 30185013 e CPF N° 777.450.003-00 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67,
da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 38.960,00 (Trinta e oito mil novecentos e
sessenta reais pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.
27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EmIlia Dias Pinheiro, CONTRATADA:
Luiz Henrique Carvalho Barroso e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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