DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº210 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição, ITENS: 01, 02, 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, comfundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: Quixeramobim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
cinquenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de execução do objeto deste contrato é de 330(trezentos e Trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 173,50 ( CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030
00.27301.1.30.00 - 4700. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATANTE
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA CONTRATADO e TESTEMUNHA: 1MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA 2JOSE NATAN NUNES
SALDANHA. Fortaleza 02 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08501392/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM JOSÉ WALDEMAR ALCÂNTARA E SILVA, estabelecida Rua Maceió,
N° 627, Bairro Dom Lustosa no município deFortaleza –Ceará,CEP:60.526-175 Telefone (85)3101-5679, inscrita no CNPJ:07.954.514/0703-36 doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)Sr. (a) Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº24.100.506/0001-30, com sede àRua Desembargador Pedro Melo, nº 539, Bairro Parque Tijuca, Município
Maracanaú-Ceará,CEP 61.917.190 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:06.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suasalterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: Fortaleza - Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura do Contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 96,00 (Noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto 2021 SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da
Silva CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS 1 Rosyana Ferreira Gomes José 2 Clairton Saraiva de
Lima. Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08501082/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM JOSÉ WALDEMAR ALCÂNTARA E SILVA, estabelecida Rua Maceió,
N° 627, Bairro Dom Lustosa no município de Fortaleza –Ceará,CEP:60.526-175 Telefone (85)3101-5679, inscrita no CNPJ:07.954.514/0703-36 doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)Sr. (a) Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO
PAULA DE SOUSA – EPP, inscrita no CNPJ sob Nº04.636.224/0001-45, com sede à Av. Treze de Maio, nº 2386, Bairro Benfica, Município Fortaleza-
-Ceará, CEP 60.040.531, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente detranscrição. Itens:08,09 e 21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e LeiFederal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: Fortaleza - Ceara. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contado a partir da sua assinatura do Contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 4.204,58 (Quatro mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto
2021 SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva CONTRATANTE Francisco Roberto Paula de Sousa daqui por diante denominada CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1Rosyana Ferreira Gomes 2José Clairton Saraiva de Lima. Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04898891/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM FLORESTAN FERNANDES, estabelecida a Rua Assentamento
santana, sn, Bairro: zona rural, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88)3696-1943, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03,daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seuDiretor Geral, Sr. Eudes Araujo Santos CONTRATADA: COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.455/0001-00,com sede à
Rua(Av) Assentamento Santana, nºsn, Bairro:Zona rural, Município Monsenhor Tabosa - CE, representado neste ato pelo(a) Sra. Antonia Ferreira Fernandes
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE PARA ATENDERAS NECESSIDADES DE MERENDA ESCOLAR DOS
EDUCANDOS DA EEM FLORESTAN FERNANDES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suasalterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210001 FORO: Monsenhor Tabosa - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
200(duzentos) dias, contado a partir da suapublicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos)
dias, contado a partirda sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.661,93 (dez mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1
.30.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos CONTRATANTE Antonia Ferreira Fernandes
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 JOSE RODRIGUES DE SOUSA 2 CLEONILDA DOS SANTOS DA LUZ. Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08345730/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, CREDE
10 - LIMOEIRO DO Norte/CE, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES
FEITOZA CONTRATADA: T M OLIVEIRA XAVIER, inscrita no CNPJ sob Nº26.318.039/0001-45, representadoneste ato pela Senhora TAIANE
MICHELLE OLIVEIRA XAVIER. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPRO-
GRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 3, 4, 5,6, 9, 10, 11 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposiçõesdo Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadualnº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123
de 14 dedezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, comfundamento na Carta Convite nº 05/2021,
FORO: LIMOEIRO DO Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partirda sua
Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partirdo recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.306,60 (cinco mil, trezentos e seis reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O