DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº210 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08477858/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA - CREDE 01 - MARACANAÚ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0259-77, neste ato representada por sua Diretora Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20210002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 20210002 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pela Sra Viviane Araújo Souza, Matrícula Nº30170512 e CPF nº 845.426.753-00 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo
com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 1.480,00 (Um
mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Aila Maria da Costa,
CONTRATADA: Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1. SILVELENA MARIA DO NASCIMENTO GOMES, 2. JULIANA NASCIMENTO
OLIVEIRA. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02613890/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM DOM HÉDER CÂMARA, estabelecida a Rua
Rosinha Sampaio, nº1157, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31015584 inscrita no CNPJ07.954.514/0420-49, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr.Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: FRAN-
CISCO SORES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº28.419.096/0001-46, com sede à Rua Bom Jesus, nº4107, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza,
representado neste ato pelo Sr Francisco Soares Lima, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº 2021/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/03292e Termo de Participação nº
2021/0004 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trintadias) dias, contados apartir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.035,00 (um mil e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 -4563. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto
de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da Silva CONTRATANTE Francisco Soares Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL
2ILEGIVEL. Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06065625/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM FLORESTAN FERNANDES, estabelecida a Rua Assentamento
santana, sn, Bairro: zona rural, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88)3696-1943, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eudes Araujo Santos CONTRATADA: APLA COMERCIO,
SERVICOS,PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.614.233/0001-42, comsede à Rua Sebastiao Alves da Silva, nº 31,
Nossa Senhora de Fatima, Boa Viagem, CEP63.870-000, representado neste atopelo(a)Sr.(a) Alex Sandro Lima, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA EEM FLORESTAN FERNANDES, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Grupo 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014,
e suasalterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0002 FORO: Monsenhor Tabosa - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 200(duzentos) dias, contados a partir de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de200(du-
zentos), contados a partir desua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.625,68 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e cincoreais e sessenta e
oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039
00.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos CONTRATANTE Alex Sandro Lima
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05618230/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E. E. M MARIA JOSÉ COUTINHO, estabelecida a CE 351, KM 08,
Bairro Santa Clara, Município de Quiterianópolis/CE, Telefone (88) 3657-1187, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: CLEIDE
GOMES MARTINS -ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, com sede à Rua(Av) Monsenhor Holanda, N°1300, Bairro centro, Nova Russas,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cleide Gomes Martins daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0002 FORO: Quiterianó-
polis, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 16.837,00 (dezesseis mil oitocentos e trinta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00-4704. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATANTE Cleide Gomes Martins CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Ana Talia lacerda de oliveira 2Sonia
Helena Antunes de Oliveira. Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07456342/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA, estabelecidaRUA
EDIMILSON CORREIA DE VASCONSELOS/VILA DE BELÉM, NºS/N, Bairro DISTRITO DE BELÉM Município de Quixeramobim/CE, Telefone(88)
994664382, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) )MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, , inscrita no CNPJ
sob Nº18.440.840/0001-30, com sede na Rua Norte Sul, nº05, Bairro: José AirtonMachado Município: Quixeramobim- CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo