DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº210  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705, do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA 
-CONTRATANTE, TAIANE MICHELLE OLIVEIRA XAVIER - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA EDILENE MOREIRA NEO, 02 - 
GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06125741/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO 
estabelecida a Rua General Bernardo Figueiredo, no 2670, Bairro Parquelandia, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101.2260, inscrita no CNPJ/
MF MF n°07.954.514/0474-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS CONTRATADA: F.G.A. BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 17.277.514/0001-
91, com sede à Rua Av) Araquém Aguiar, n° 921 Bairro Prefeito José Walter Município Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRACISCO 
GEONANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01 e 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea «a” da Lei n° 8.666/1993, Lei 
Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°0002/2021 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será (180) cento e oitenta dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de (150) cento e cinquenta dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento, conforme cronograma anexo.. VALOR GLOBAL: R$ 6.794,00 (Seis mil setecentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4840. DATA DA ASSI-
NATURA: 27 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS, CONTRATADA- FRACISCO 
GEONANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO, e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07288318/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI GENERAL EUDORO 
CORREA, estabelecida a Rua Júlio Braga,101 - A -Bairro Parangaba/Ce, CEP: 60.720-640 , Município de FortalezalCe, Telefone (85) 3101 6128, inscrita 
no CNPJ/MF: 07.954.514/0702-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: F.C. ALVES DA SILVA EMBALAGENS, inscrita no CNPJ sob n° 1t372.52610001-19, 
com sede à Rua Governador Sampaio n° 126 - bairro Centro, Municipio de Fortaleza/Ce CEP: 60.680- 000, representada neste ato pelo Sr(a)FRANCISCO 
CARLOS ALVES DA SILVA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO 
DA ESCOLA, em favor da ESCOLA EEMTI GENERAL EODORO CORRÊA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art.24, Inciso II da Lei n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrô-
nica n° 2021/12975 e o Termo de Participação n° 09/2021, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do Produto, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.200,00 (DOZE MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.O.30.00 - 4766. DATA 
DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA, CONTRATADA- FRANCISCO 
CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08582570/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO 
estabelecida a Rua General Bernardo Figueiredo, n°2670, Bairro Parquelandia, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101.2260, inscrita no CNPJ/MF MF 
n° 07. 954.514/0474-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representa por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARLUCE 
ARAGÃO ABREU VASCONCELOS, CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 01.044.414//0001-85, 
com sede à Rua Av) Jaime Assis Henrique, n°134 Bairro Centro - Município Amontada- Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR 
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alinea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto 
Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 0002/2021, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
0 prazo de vigência deste contrato será (180) cento e oitenta dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 
prazo de execução do objeto deste contrato é de (150) cento e cinquenta dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, conforme crono-
grama anexo.. VALOR GLOBAL: R$ 5.706,70 (Cinco mil setecentos e seis reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -4840. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS, CONTRATADA- FRANCISCO AGENOR GOMES e 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03354820/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA - 
CREDE 18º - ASSARÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0720-37, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Antonia Zilma Matias de Carvalho 
CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº17.379.323/0001-30, Crato/CE, representada por Joana Maria 
de Freitas ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNERO DE ALIMEN-
TAÇÃO – KIT LANCHE – PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso I, alinea “a” e paragrafo 1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: 
ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 10.910,00 (DEZ MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Antonia Zilma Matias de Carvalho, CONTRATADA: Joana Maria de Freitas ferreira e TESTEMUNHAS: LUCIANA FEITOSA JORGINO, 2. ANTONIA 
DA SILVA. Fortaleza, 03 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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