DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº210 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08665956/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE
OLIVEIRA PAIVA - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0448-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a)
GILVACI DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: R. D. DE OLIVEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 40.498.101//0001-59, representado neste
ato pelo(a) Sr. (a) Renata Dias de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 1.230,17 (Um mil duzentos e trinta reais e
dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903
000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: GILVACI DE LUCENA MEDEIROS,
CONTRATADA: Renata Dias de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1. JAQUELINE SILVEIRA RAULINO, 2. FRANCISCA SANDRA JANUÁRIO DA
SILVA. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04074040/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM José Matias Sampaio - CREDE 20 - Brejo Santo/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0561-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATADA: MARIA
FRANCISCA CANUTO DA SILVA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Canuto da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acom-
panhada e fiscalizada pelo(a) Sr. (a) Francinilda Ferreira de Lima, matrícula n° 301586-1-X e CPF nº 908.057.633-68 especialmente designada para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A).
VALOR GLOBAL: R$ 11.513,86 (onze mil quinhentos e treze reais e oitenta e seis centavos ) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Márcia Maria Rodrigues Sá, 2. Francisco Canuto da Silva e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Eduardo Carolino, 2.
Danilo Bezerra Arraes. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03348057/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ - CREDE 01 - município de Eusébio/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0555-31, neste ato
representada por sua Diretora, Sra. Maria das Graças Silveira de Paula, CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.977.190/0001-18,Município de Fortaleza/CE, CEP 60.150-161 representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 20210007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2021/05873 e
Termo de Participação nº 20210007 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 289,00 (duzentos e oitenta e nove reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA
- André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA AMANDA DA SILVA OLIVEIRA 2 - ILEGIVEL,Fortaleza 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07672746/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO PROFESSOR ARRUDA - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98 - neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sr.(a) MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14
- Município Granja/CE,representado neste ato pela Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E AEE em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR ARRUDA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13244 e Termo de Participação
20200007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO, através da ordem de compra ao fornecedor. Terá prazo de 20
(vinte) dias para entrega do produto conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 - 4578. DATA DA ASSINATURA:
23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA - KARINE DA COSTA OLIVEIRA
e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Sarah Nogueira Araújo 2 - Rayane Rios Pessoa, Fortaleza 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06117048/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES - CREDE 06 -
Município Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0103-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JORGE CELIO COELHO AGUIAR
CONTRATADA: ACM DE PAULA CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES EIRELLI ME - inscrita no CNPJ sob nº 24.319.298/0001-65 - Pacujá – CE,re-
presentado neste ato pelo procurador Sr. João Paulo Bezerra Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE REFORMA
GERAL EM PROL DA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na