DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº210  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
Carta Convite nº 03/202 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é imediato, contado a partir da publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.918,41 (vinte e quatro mil novecentos e dezoito reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039001000003000 4782. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JORGE CÉLIO COELHO AGUIAR CONTRATADA - JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES 
e TESTEMUNHAS: 1 - VICENTE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 2 - VALNEIDE FERREIRA PORTELA DUARTE, Fortaleza 01 de Setemebro de 2021 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07837737/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA - CREDE 06 - Município de 
Hidrolândia/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO 
MORORO CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49 - Município de IPU-CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2021/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13854 e Termo de 
Participação nº 2021/0016 FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 392,00 (trezentos e noventa e dois reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039001000003000-
4581. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORO 
CONTRATADA - FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MAURO TIMBÓ DE PAIVA 2 - FRANCISCO SÁVIO DE 
FREITAS FARIAS, Fortaleza 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07145860/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA, EEMTI ALMIRO DA CRUZ, estabelecida no Sítio Santana II,S/N, 
Município de Barbalha/CE, Telefone (85) 98956-5348, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0580-42, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.JOSELIO 
CUNHA DE LIMA CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME - inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, Crato-CE represen-
tado neste ato pelo(a) SR. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0 2 / 2 0 2 1 FORO: BARBALHA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, a partir da publicação do contrato em D.O.E. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 49.405,02 (quarenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais, dois centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039001000003000 4762. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSELIO CUNHA DE LIMA CONTRATADA - FRANCISCO ELDER 
NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS: 1 - Cícera Francilda da Silva da Silva 2 - Joéliton Henrique Cunha de Lima, Fortaleza 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05431741/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ENSINO MÉDIO FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA - CREDE 
06- Município de Pires Ferreira/CE - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0382-89 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ISMARYA PONTES 
NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIERA CRISPA JUNIOR – ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Muni-
cípio de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações 
de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E 
CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEM Maria Menezes Cristino pertencente à jurisdição da CREDE 6 
- Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/08848 e Termo de Participação nº 2021/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 
2020 FORO: PIRES FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de prestação do SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO 
E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, a fim de atender as 
necessidades da EEM Francisco Soares de Oliveira, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 548,00 (Quinhentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIIGNAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 – 4579. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR 
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE JOSÉ DE AZEVEDO 2 - SILVANA FERREIRA SOARES RAMO, Fortaleza 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04122338/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
RAIMUNDO SARAIVA COELHO - CREDE 19 - Município de Juazeiro Do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0605-35, neste ato representada 
por sua Diretor Geral, Sr. Antônio de Queiroz Pereira CONTRATADA: MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA - ME - inscrita no CNPJ sob nº 
11.582.608/0001-98, Município de Parambu, representado neste ato pela Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO NA EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO , 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 001/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07369 e Termo de Participação nº 001/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 16.259,00 (Dezesseis mil, duzentos e cinquenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903000.10000.0.30.00 – 4894. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Antônio de Queiroz Pereira CONTRATADA - Maria de Fátima Marques de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Cledeilton Romero Farias 
Vieira 2 - Cícero Rafael Pereira, Fortaleza 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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