DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº210  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05683970/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE - CREDE 06 - Município de Sobral/CE 
- inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: ARICIA 
JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Travessa Aloísio Viana Moreira, 50, Centro, Paracuru/
Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as presta-
ções de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E 
CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEM Professor Luis Felipe pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/08667 e Termo de Participação nº 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de prestação do SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO 
e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, a fim de atender as necessidades da E.E.M. 
PROFESSOR LUIS FELIPE, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.090,00 (hum mil e noventa reais) 1.090,00 (hum mil e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA - ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO e TESTE-
MUNHAS: 1 - FLAVIO SALES TRAJANO 2 - LELISSA DE LIMA SILVEIRA, Fortaleza 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07561936/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO - CREDE 
10 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0331-39, Município de Jaguaruana/CE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA 
SOUSA CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00,Município Fortim / CE representado 
neste ato pelo S r. Emanuel Sales de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PRÉDIO DA EEM MANUEL SÁTIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 0 04 /2021 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 3 0 (Trinta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 23.750,00 (Vinte e três mil, setecentos e cinquenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339039001000003
000 4565. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA 
- EMANUEL SALES DE MEDEIROS e TESTEMUNHAS: 1 - Marta Neiva Silva Lima 2 - Francisco Renato da Silva, Fortaleza 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06570729/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, Tele-
fone (88) 3614-3550, inscrita no CNPJ:07.954.514/0786- 63,neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES 
CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº28.120.679/0001-71,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
XIMENES DE ARAGÃO NETO. OBJETO: O presente CONTRATO Nº04/2021, tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos deste contrato: Anexo I, que integram este 
instrumento, independente de transação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2021 
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação em D.O.E. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.418,00 (dezessete mil, quatrocentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 - 4915. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA - FRANCISCO XIMENES DE ARAGÃO NETO e 
TESTEMUNHAS: 1 - IANA PEREIRA DA SILVA 2 - CARLA ALESSANDRA SALES ABREU, Fortaleza 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06896292/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE MARCELINO 
CHAMPAGNAT - Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0539-11, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. EDINA 
MARIA JULIÃO DA COSTA CONTRATADA: FGA BERNARDO FILHO-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº17.277.514/0001-91, com sede à Avenida 
Araquem Aguiar, Nº921, Bairro Conjunto Prefeito José Walter, Município Fortaleza, CEP: 60.750-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO 
GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº004/2021, FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O PRAZO D 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.142,00 (Oito mil, centro e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342012103339030002730113000 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDINA 
MARIA JULIÃO DA COSTA CONTRATADA - FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO 
ENDRY SOARES DA SILVA 2 - PAULO VICTOR ANDRADE ALBUQUERQUE, Fortaleza 27 de Agosto de 2021 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08345595/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, CREDE 
10 - LIMOEIRO DO Norte/CE, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0206-65, neste atorepresentada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES 
FEITOZA, CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº18.027.677/0001-89, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. 
VINÍCIUS CUNHA BATISTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1, 7, 8,12, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” daLei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro 
de 2006, com novaredação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convitenº 05/2021 FORO: Limoeiro do 
Norte/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partirda sua Assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partirdo recebimento da Ordem de Fornecimento.