DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº210 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2021/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/08136 e Termo de Participação
nº 2021/0004 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Mara Ruth Soares de Matos CONTRATADA - Francisco Danilo Timbó Ferreira
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ELIANE ALVES RODRIGUES 2 - DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO, Fortaleza 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07611739/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 - Município de Camocim/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, neste ato representada pela Senhora Elvira Maria
Fernandes Veras CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO , inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, representada neste ato pelo
Senhor, Osmar Pereira Albuquerque Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto SERVIÇO DE CONFEÇÃO DE CORTINAS em favor da
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, conforme condições previstas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 018/2021 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta ) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para a confecção do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado de forma ininterrupta, no período de 90(noventa) dias, a partir
da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.398,99 (três mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4304. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elvira Maria Fernandes Veras CONTRATADA - Osmar Pereira Albuquerque
Filho e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - DAIANE PRISCILA SILVA, Fortaleza 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01625975/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVER-
NADOR VIRGÍLIO TÁVORA - Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0533-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GrupoSect) - inscrita no CNPJ sob
nº 20.189.604/0001-35,neste ato representado pelo sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA – DEDETIZAÇÃO DE RATOS, BARATAS(CASCUDA E FRANCESINHA),
CUPIM, INSETOS E FORMIGAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20210008 que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA
LEI Nº8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº137/2014, DECRETO Nº31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 248,00 (duzentos
e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333
9039001000003000 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NILOURDES MARIA LAURIANO
VIEIRA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - ANA MARIA SILVA RODRIGUES,
Fortaleza 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05179457/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE - município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-08, neste ato representado pelo diretor escolar, o Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES – COOPAFAM - inscrita no CNPJ sob o n° 21.872.925/0001-00, município de
Maracanaú, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR - AGF PORTARIA 189/2021, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº20210003 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.634,80 (dois mil, seiscentos e
trinta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624332011403339030002730113000 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Stelyo Rubens
de Souza Nogueira CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIA TAULIA DE ÁVILA 2 - FRANCISCO
FELIPE MENA BARRETO VIANA, Fortaleza 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05000287/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA - inscrita no CNPJ 07.954.514/0449-20 – Fortaleza/CE, neste ato representado por seu Diretor, Sr. Ademar Lopes
Guimarães Garcia CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ - ME - inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, – Caucaia - Ceará, representado neste
ato pelo Sr(a). Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS para atender a demanda da ESCOLA PADRE ROCHA. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/07002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 614,40 (SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA:
25 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ademar Lopes Guimarães Garcia CONTRATADA - Germana de Sousa Diniz e TESTEMU-
NHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - TARCISIO GOMES DA SILVA, Fortaleza 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05000260/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA - inscrita no CNPJ 07.954.514/0449-20 – Fortaleza/ce, neste ato representado por seu Diretor, Sr. Ademar Lopes
Guimarães Garcia CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, Paracuru/Ce,
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