DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº210  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
VALOR GLOBAL: R$  8.545,20 (oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705, do PROGRAMA NACIONAL DEALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE, 
VINÍCIUS CUNHA BATISTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA EDILENE MOREIRA NEO, 02 - GERLENE MENDES DE LIMA 
SOUSA. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08677237/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EDSON CORRÊA, CREDE 1 - CAUCAIA/CE, 
inscritano CNPJ/MF 07.954.514/0131-03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIODE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Representado neste ato pelo, Sr. FRAN-
CISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição.Itens: 1, 2, 4, 11, 12, 17 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposiçõesdo art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, DecretoEstadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento naCarta Convite nº 
01/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESENTA E CINCO DIAS(365) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS DIAS (300) dias,contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$  9.656,30 (Nove Mil, Seissentos e Cinquenta e SeisReais e Trinta Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694 
doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ DA 
COSTA CARVALHO - CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO LUIS SALDANHA 
NETO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06120324/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA, estabelecida a Rua 
KLEBER PESSOA NAVARRO VERAS, S/N, Bairro CIDADE COM DEUS, Município de CAMOCIM/CE, Telefone (88) 3621-1626, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0391-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.MAXMO 
HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com 
sede à AV ENGENHEIRO LEAL LIMA VERDE, nº 2759, Bairro JOSE DE ALENCAR, Município Fortaleza-CE, CEP: 60.830-055 representado neste ato 
pelo(a) Sra. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contrataçâo de SERVIÇO DE LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993 
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000. 0.30.00-4903. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS, CONTRATADA- JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA FIRMINO DA COSTA, 02- NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 03 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08686309/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM - CREDE 16 - 
Município de Iguatu/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33,neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS 
DIAS CONTRATADA: JOSE AQUINO DE OLIVEIRA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07324338000148, representada neste ato pelo Sr. José Aquino 
de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
17.225,69 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4839. DATA DA ASSINATURA: 01 
de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS CONTRATADA - JOSE AQUINO DE OLIVEIRA 
e TESTEMUNHAS: 1 - VICENTE AUDI CARDOSO DE SOUZA 2 - MARIA MIRELLE FERREIRA DOS SANTOS, Fortaleza 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08686457/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM - CREDE 16 - 
Município de Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33,neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS 
DIAS CONTRATADA: COMPANY SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 26.294.531/0001-28,repre-
sentada neste ato pelo LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 003/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.222,10 (DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4839. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS CONTRATADA 
- LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA e TESTEMUNHAS: 1 - VICENTE AUDI CARDOSO DE SOUZA 2 - MARIA MIRELLE FERREIRA 
DOS SANTOS 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01870929/2021
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABA-
JARA - inscrita no CNPJ sob o nº Nº07.954.514/0780-78, CREDE 13 - no Município Crateús/CE, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesa (a) 
Sr.(a) Mara Ruth Soares de Matos CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA – ME - inscrita no CNPJ sob Nº19.599.914/0001-49, 
Município de Ipu - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço