DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº210 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
ca,CEP 60040-531Município de Fortaleza/CE representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR-PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2021 daqui por diante denomi-
nado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (2, 9, 10, 12, 13, 15, 18, 20, 23 e 26).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340(trezentos e quarenta) dias, contadosa partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.102,97 (Cinco
mil, cento e dois reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -4694. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos
CONTRATANTE Francisco Roberto Paula de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARIA AUXILIADORA AGUIAR GAMA 2 ILEGIVEL,
Fortaleza 1 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07541013/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES ,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0750-52, situada na Rua Pintor Antonio Bandeira, nº S/N, Bairro Vicente Pinzon, no Município Fortaleza, CEP: 60.182.308,
,Telefone (85) 3248-8250, CEP 60.182.308, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-
54, comsede à Rua(Av) Rua: Tres (Lot Santo Emilio), nº 22, Bairro: Canindezinho, Cep: 60.731-496,Município de Fortaleza, CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Vania Maria Serafim Gomes daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de Gráficos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0011, que integra este instrumento,independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e DecretoEstadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0011/2021 e Termo de Participação nº 2021/0011 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.667,40 (Um
mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012203339039001000003000-4899. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: MARY VÂNIA TEIXEIRA
PRACIANO CONTRATANTE Vania Maria Serafim Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 EDUARDO JORGE TABOSA BATISTA 2 JESSIANA
SERAFIM DA COSTA. Fortaleza 1 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02042760/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, estabele-
cida a Rua Júlio Siqueira, Nº390, Bairro Dionísio Torres, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2072, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0457-30,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAIMUNDA MARGARETH DE
OLIVEIRA CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.813.111/0001-00, com sede àRua(Av) Oscar Araripe,
2605, Bairro Granja Lisboa, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elton Garcia de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DA MANUNTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AR CONDICIONADO, em favor da EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, perten-
cente à jurisdição da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , RG Nº2004012006207, CPF Nº2004012006207, residente à Rua Coronel Fabriciano,
Nº2511, Granja Portugal, Municípiode Fortaleza, CEP 60.540 - 835, daqui por diante denominada CONTRATADA, consoanteas disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 010/2021 FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 10 (DEZ ) meses, contados a partir dadata da publicação do extrato deste contrato no DOE,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃ. O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 6 (seis) meses, contadosa partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (HUM MIL, NOVECENTOS REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.3
0.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2021 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATANTE
Elton Garcia de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 1 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04071989/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, Município de
Fortaleza/CE, Telefone(85)31012075, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representado por seu diretor, Sr.WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES inscrita no CNPJ sob nº
31.080.614/0001-54, representado neste ato pelo (a)Sr.(a) Vânia Maria Serafim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210007, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.24, Inciso II, da Leinº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13527 e Termo de Participação nº 20210007 FORO: . VIGÊNCIA: Oprazodevigên-
ciadestecontratoseráde90(noventa)dias,contadosapartirdadatada sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE;4.2.Oprazodeexecuçãodestecontratoserá-
de30(trinta)dias,contadosapartirdorecebimento da Ordem de Serviço;. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563. DATA DA ASSINATURA:
24 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATANTE Vânia Maria Serafim Gomes CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1 MARIA CAROLINA SILVA RODRIGUES 2 CARLA KATIANE DA SILVA. Fortaleza 1 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01633978/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, esta-
belecida a Rua Adriano Martins, nº 436, Bairro Jacarecanga, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2200, inscrita no CNPJ 07.954.514/0689-43,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr.Nilton Regis Carneiro Neves CONTRATADA:
ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43,com sede à Rua José Abílio, nº 567, Bairro Granja Portugal, Município
de Fortaleza, representado neste ato pela Sra. Arilia Ferreira da Silva, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquina se Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2021/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/01060 e Termode
Participação nº 2021/0006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser pror-
rogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.729,50 (Mil Setecentos e Vinte Nove Reais e Cinquenta
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.
10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Nilton Regis Carneiro Neves CONTRATANTE Arilia Ferreira
da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 1 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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