DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº210 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE
DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA NO RESERVATÓRIO DE AGUA para atender a demanda da ESCOLA PADRE ROCHA. Conforme (ANEXO I), que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07004 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o SERVIÇO DE DEDE-
TIZAÇÃO E LIMPEZA NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 489,99 (Quatrocentos e oitenta e nove reais, noventa e nove centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ademar Lopes Guimarães Garcia CONTRATADA -
Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 -TARCÍSIO GOMES DA SILVA, Fortaleza 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06490679/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EEM CORONEL APOLIANO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0310-04 Município Senador Sá/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) LEONARDO NASCI-
MENTO CARDOZO CONTRATADA: ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA - inscrita no CNPJ sob no 25.011.736/0001-96,neste ato
representada pelo(a) Sr(a) LAESTE LUA MOREIRA FREIRE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA REFORMA DO MURO, na
EEM CORONEL APOLIANO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE n° 04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31.543/2014 e suas alterações FORO: SENADOR SÁ/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência
do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia. . 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 112.962,43 (Cento e doze mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.11.33903900.10000.0.40.00 - 4532 (2021). DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA - LAESTE LUA
MOREIRA FREIRE, e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO 2 - FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO,
Fortaleza 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07117050/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA - CREDE
13 - inscrita no CNPJ sob o nº Nº07.954.514/0780-78,no Município Crateús/CE - neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesa (a) Sr.(a) Mara
Ruth Soares de Matos CONTRATADA: LOCAS E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME - inscrita no CNPJ sob nº 15.478.208/0001-98,
Nova Russas-CE, representada neste ato pelo(a) Sr. RICARDO FERREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA pertencente à jurisdição da
CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0005/2021, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/11795 e Termo de Participação nº 0005/2021 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Mara Ruth Soares de Matos CONTRATADA - Ricardo Ferreira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ELIENE ALVES 2 - DIANA MARIA
BARBOSA VENÂNCIO, Fortaleza 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08649888/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM CAIC SENADOR CARLOS JEREIS-
SATI - CREDE 01 - MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0245-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA
JANAINA MARTINS VIEIRA CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30 , representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Calvacante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação do serviço de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS em prol dos alunos da ESCOLA CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4 e 23, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato serão de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA JANAINA
MARTINS VIEIRA – CONTRATANTE - Francisco Flavio Calvacante Ferreira , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05199385/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIANO MARTINS - Município de Fortaleza - Ceará,inscrita no
CNPJ:07.954.514/0475-12, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA CONTRATADA: T. SOARES
RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, Município Fortaleza- Ceará, representado neste ato pelo Sr.(o)
Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0001 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.345,65 (Quinze mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA CONTRATADA - THIAGO
SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - KAMILA FERREIRA GOMES 2 - JOSÉ CARLOS SOUZA DA SILVA, Fortaleza 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07965034/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, estabelecido a Av. Monsenhor Hélio
Campos nº 251, Bairro Cristo Redentor, CEP 60336-800, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.5089, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0433-63,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA:
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº04.636.224/0001-45, com sede à Avenida 13 de Maio, nº 2386,Bairro Benfi-