DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº210 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07278266/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, estabelecida a Rua São Lucas, s/n, Bairro Conjunto São Miguel, Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 3101
7828, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27, daquipor diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0007-68
com sede à Avenida das Flamboyants , Nº300 Cidade 2000 - Fortaleza-CE, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA:
EEMTI ROTARY CLUBSÃO MIGUEL pertencente à jurisdição da CREDE 01- MARACANAÚ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso IIda Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/1207 e Termo de
Participação 2021/0012, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Caucaia – CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e cinquenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (trezentos e cinquenta) dias, a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.452,25 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 -
4765O. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATANTE Renato Santana Peixoto
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALINI BARBOSA SANTOS 2PRISCILA DE SOUZA FREITAS. Fortaleza 1 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07514946/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, estabelecida à Rua: Sargento Barbosa
Nº851, Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza/CE, Cep60.440-195 Telefone ( 3101-6122), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: PEDACIM
DU CAMPO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº28.314.791/0001-43, com sede à Rua avenida Treze de Maio, 2386 Bairro:
Benfica, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de pintura de paredes e manutenção de portas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2021/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
doart. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2021 e Termo de
Participação nº 2021/0004 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias,contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõeo art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 11.846,66 ( Onze Mil Oitocentos e Quarenta e seis reais e sessenta
e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390
3900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias CONTRATANTE Ivelize
Gurgel Moura de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Apoena de Almeida Walbruni 2 Rachel Barros Lima. Fortaleza 1 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07890158/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PRUDÊNCIO DE PINHO, estabelecida a Av. Dr. Epitácio Pinho, nº 277, Bairro Vila Nova, Município de Poranga/CE, Telefone (88) 3658-1284, inscrita
no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)
QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: I M PEREIRA inscrita no CNPJ sob nº07.121.465/0001- 40, com sede à Rua Maria José
Teixeira, 706, Bairro Quintino Cunha – Fortaleza-Ce,CEP:60351-230, representado neste ato pelo(a) Sr. IVANILDO MOURA PEREIRA, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS
(RECARGA DE EXTINTOR) em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EMÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO pertencente à jurisdição da
CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 004/2021, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
comocom fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14135 e Termo de Participação nº 004/2021 FORO: Poranga – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir dadata da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 779,00 (Sete-
centos e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0118.12.33903000.10000.0.30.00 - 4783. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO
CONTRATANTE IVANILDO MOURA PEREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RAIMUNDO NONATO GOMES 2FRANCISCO MINEIRO
DO NASCIMENTO. Fortaleza 1 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07596659/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, Muni-
cípio de PACAJUS/CE, Telefone(85)3348-4891, inscrita no CNPJ07.954.514/0794-73 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Geral,Sr. LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-EPP,
inscrita no CNPJ sob N° 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea“a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N° 20210001 FORO: PACAJUS, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
25.068,25 (VINTE E CINCO MIL E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto
de 2021 SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA Contratante FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA Contratado e TESTEMUNHAS:
1PAULA IZABELLA DE ALMEIDA SILVA NOGUEIRA 2 CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE. Fortaleza 1 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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