DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº210 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01633722/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, estabelecida
a Rua Adriano Martins, nº 436, Bairro Jacarecanga,Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2200, inscrita no CNPJ 07.954.514/0689-43, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr.Nilton Regis Carneiro Neves CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, com sede à Av. Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2759, Bairro
José de Alencar,Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2021/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme asdisposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem comocom fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/01059 e Termo de
Participação nº 2021/0005 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (Mil e Trezentos Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Nilton Regis Carneiro Neves CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa Junior CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 1 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07180215/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e aESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO
DO MAR, estabelecida a Rua Umari, s/n, BairroMucuripe, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0454-98,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste atorepresentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA
MARQUES CONTRATADA: AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.754274/0001-83, comsede à Rua Vitória, Nº
1501 , Bairro João XXIII, Município Fortaleza-Ce, CEP: 60.525-455, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DIEGO PAIVA PONTES, RG Nº 2000010119290
-SSP/CE, CPF Nº 672.994.823-04, residente à Av. Porto Velho, Nº 903 A, Bairro João XXIII, Município Fortaleza-Ce, CEP 60.525-571, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS – MANUTENÇÃO ECONSER-
VAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – MANUTENÇÃO ELÉTRICA, na EEMTI DRAGÃO DOMAR,pertencente à jurisdição da SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, esuas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
03/2021, respaldados pelo DecretoEstadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240(duzentos e quarenta) dias após a publicação no D.O.EPRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a realização
do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (duzentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
1.980,00 (Hum mil novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO
OLIVEIRA MARQUES CONTRATANTE DIEGO PAIVA PONTES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 RENATA XAVIER SOARES 2 RAFAEL
DO NASCIMENTO TOMÉ RIBEIRO. Fortaleza 1 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05763892/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR,estabelecida em Córrego do Braço,
S/N, Distrito de Guriú, Município de Camocim/CE, Telefone ( 85 )98896-5463, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0762-96, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Av Engenheiro Leal Lima Verde , nº 2532, Bairro Jose de
Alencar, Fortaleza/ce, representada nesteato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Júnior daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA DA CAIXA DAGUA E DEDETIZAÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, esuas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 2021/09908 FORO: Camocim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contados a partirda data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 610,00 (seiscentos
e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.1
0000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATANTE Jesus Albino
Vieira Crispa Júnior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Antônio Wallis Alves de Sousa 2 Carlos Setúbal de Carvalho. Fortaleza 1 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07411187/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃO, estabelecida
a Rua Professora Francisca Aires do Nascimento, Nº_500, Bairro Centro, Município de Pereiro/Ce, Telefone (88) 35271812, inscrita no CNPJ/MF,
07.954.514/0652-51 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Evanilson
Pereira Nunes CONTRATADA: FENANDO ANTÔNIO MARTINS MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob nº, 23.552.149/0001-89 com sede à Rua Elizeu de
Holanda Campelo, nº 177, Bairro Holandino, Município de Iracema/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de referência no Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens do grupo 01 (1-2-3-4-5-6-7-8 e 9).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
05/2021 FORO: Pereiro/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.980,00 (Vinte e quatro mil novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00-4921. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Evanilson Pereira Nunes, CONTRATADA- Fernando Antônio Martins Moura e TESTEMUNHAS: 01- Maria
das Candeias Negreiros Martins, 02- Fátima Eveliny Soares da Fonseca. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06688274/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO,
estabelecida a Rua PLANALTINA, SN, Bairro PLANALTO AYRTON SENNA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 34736597, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0745-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE PINHEIRO
SILVESTRE CONTRATADA: KM MOREIRA LUZ , inscrita no CNPJ sob nº 14.928.454/0001-31, com sede à Av. AV OLIVEIRA PAIVA , Nº 1840,
SALA 07 , Bairro Cidade dos Funcionários, Municipio FORTALEZA / CE, CEP: 60822-130, representado neste ato pela Sra. KLECIA MARIA MOREIRA
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