DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº210  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
LUZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (PODA DE ÁRVORES), em favor do Liceu 
Estadual Domingos Brasileiro, pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/11209 e Termo de Participação 20210005, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência e execução de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.262,00 (Três mil, 
duzentos e sessenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- DENISE PINHEIRO 
SILVESTRE, CONTRATADA- KLECIA MARIA MOREIRA LUZ e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07299565/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA 
COELHO TEIXEIRA - CREDE 8 - Palmácia-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44, neste ato representada por sua Diretora Escolar, a Sra. ELIANE LEITE 
ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, 
João Pessoa/PB, representado neste ato pela Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO 
DE GLP GÁS 13.0 QUILOGRAMAS (RECARGA) EM FAVOR DA EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações 
FORO: Palmácia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 153 (cento e cinquenta e três dias) dias, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.992,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903000.10000.0.30.00 - 4906 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA, CONTRATADA: MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTE-
MUNHAS: 1. ÍTALO EMANUEL AMORIM DE SOUZA, 2. FRANCISCO MARTONNE RIBEIRO SIMPLÍCIO. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08653842/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VICENTE ARRUDA 
- CREDE: 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TÁCIO 
MONTEIRO LIMA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias(365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de trezentos e vinte dias(320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.579,05 ( OITO 
MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: :22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -4840. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA, CONTRATADA: AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: Maria da 
Silva Moreira , 2.Raimunda Maria Ribeiro de Morais. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08345382/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CREDE 
10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. IZAURA FERNANDES 
FEITOZA CONTRATADA: D.H.S. DE FREITAS BRAGA ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob Nº 06.162.585/0001-22, representado neste ato pela Senhora 
DULCE HELENA SOUSA DE FREITAS BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
1.791,00 (hum mil setecentos e noventa e um reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: IZAURA 
FERNANDES FEITOZA , CONTRATADA: DULCE HELENA SOUSA DE FREITAS BRAGA e TESTEMUNHAS: MARIA EDILENE MOREIRA NEO, 
2. GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08345129/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CREDE 
10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. IZAURA FERNANDES 
FEITOZA CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 12.230.991/0001-88 - Ibicuitinga - CE, representado neste ato 
pela Senhora RAIMUNDA CUNHA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.249,60 (seis 
mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
IZAURA FERNANDES FEITOZA, CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES e TESTEMUNHAS: 1. MARIA EDILENE MOREIRA NEO, 2. 
GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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