DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº210 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07889095/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA -
CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRA-
TADA: LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA, Quixeré - CE, neste ato representado por LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas
descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas no anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.055,00 (Quatro mil e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 4851. DATA DA ASSINATURA: 02
de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIA DE JESUS DE ÂNGELO, CONTRATADA: LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA
e TESTEMUNHAS: 1. Francisca Suzana Mendes Costa, 2. Maria Célia Nogueira da Silva. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08666308/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA STELA ROCHA AGUIAR - CREDE
4 - Camocim/CE, inscrito no CNPJ 07.954.514/0762-96, neste ato representado por Sr.(a) ANTONIO ALVES LUSTOZA CARVALHO CONTRATADA:
OSMANI VIEIRA DA COSTA, Camocim/CE, representada neste ato pelo (a) Sr. (a) OSMANI VIEIRA DA COSTA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições do art.
23, Inciso II, alineá “a”, da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias), contados a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual
será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará através do Sr.(a) Francisca Simony Setubal De Carvalho Alexandrino CPF
nº 001.424.463-27 especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993,
doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 1.687,67 (Mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos)
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030002730113000-4696.
DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIO ALVES LUSTOZA CARVALHO, CONTRATADA:
OSMANI VIEIRA DA COSTA e TESTEMUNHAS: 1. Antônio Wallis Alves de Sousa , 2. Carlos Setúbal de Carvalho . Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05764600/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA STELA ROCHA AGUIAR - CREDE
4 - Camocim/CE, inscrito no CNPJ 07.954.514/0762-96, neste ato representado por a Sr.(a) ANTONIO ALVES LUSTOZA CARVALHO CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE ALCÂNTARAS, CNPJ: 35.851.830/0001-07, Alcântaras-CE, representada neste ato pelo (a) Sr.
(a) Francisco Rogério Rodrigues Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições do art. 23, Inciso II, alineá “a”, da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta
dias), contados a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria da Educação do
Estado do Ceará através do Sr.(a) Francisca Simony Setubal De Carvalho Alexandrino CPF nº 001.424.463-27 especialmente designado para este fim pela
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR
GLOBAL: R$ 2.038,00 (dois mil e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011405339030002730113000 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIO
ALVES LUSTOZA CARVALHO, CONTRATADA: Francisco Rogério Rodrigues Fernandes e TESTEMUNHAS: 1. Antônio Wallis Alves de Sousa , 2.
Carlos Setúbal de Carvalho. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08706679/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO
REIS - CREDE 09 - CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. IARA VALENTE DO
NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45,
Fortaleza – CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: CASCAVEL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 41.890,80 (quarenta e um mil oitocentos e noventa reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840,. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro
de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, CONTRATADA: Francisco Roberto Paula de Sousa
e TESTEMUNHAS: 1. Gleidstone Ferreira da Silva, 2. Evilázia da Silva Lima. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05634421/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI - SEFOR 03 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0499-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: N B
DA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 34.165.077/0001-33, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Naydson Braga da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de
Carta Convite nº 2021/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,