DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº210  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04949470/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0325-90, situada naRua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, CEP 62.800-000, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: GIKA 
COMERCIO & SERVICOS DE FERRAGENSE FERRAMENTAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, com sede na ROD BR 116 nº 
4064,SALA 2 - Bairro BARROSO, Município FORTALEZA - Ce, CEP:. 60.862-764, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de material para MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/
INSTALAÇÕES para EEM BENI CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição.Item:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante o Artigo 38 da Lei nº. 8.666/93 e demais normaspertinentes, na modalidade 
COTAÇÃO ELETRÔNICA,esuasalterações,comfundamentonoTermo de Participação 002/2021, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta 
para aquisição pordispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Aracati – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Entrega dos produtos... VALOR GLOBAL: R$ 1.012,50 (hum mil e doze 
reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111
04339030001000003000 - 4564. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE 
Naison Rego de Moraes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Keyle Samara Ferreira de Souza 2- Elayne Paula Brauna. Fortaleza 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06322482/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLAEEM Sinhá Sabóia, estabelecida a 
Rua Mauro, s/n, Bairro Dom Expedito, Município de Sobral/CE, CEP 62.050-190, Telefone (88) 3614.3158, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0105-11, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA HELDA LTDA inscritano CNPJ sob nº15.813.895/0001-50, com sede à Rua 22 deSetembro,nº 272, Bairro Centro,Municípiode 
Pacujá-CE,representado neste ato pelo Sr. Cláudio Gledson de Oliveira. OBJETO: OpresenteCONTRATO nº 05/2021, viproc nº 063224822021, tem por 
objetivo a aquisição/serviços PINTURA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL DA EEM SINHÁ SABÓIA, cujas descrições e 
quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e LeiFederalnº11.947/2009, 
e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº02/2021, FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR 
GLOBAL: R$ 24.700,00(VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) 24.700,00(VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039001000003000 4579. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA - Cláudio Gledson de 
Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Jesus Ian Rodrigues Coelho 2 - Antônia Vestilene Rodrigues de Sousa, Fortaleza 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07390198/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
TIRADENTES - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0600-20, neste ato representada por sua Diretora, Sra. 
ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRCIO CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ 
sob n° 11.310.685/0002-70, Município de João Pessoal PB, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, pertencente à jurisdição da CREDE 19°. ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 
12333/2021 e Termo de Participação no. 14/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias, após a publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.936,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.O1.33903000.10000.O.30.00 - 4761. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRCIO CONTRATADA - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e 
TESTEMUNHAS: 1 - ANDRÉ MENDONÇA GRANGEIRO 2 - FABIA ALVES DE OLIVEIRA, Fortaleza 01 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05928220/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M SANTO AMARO, estabelecida 
a Rua Nova Conquista, Nº 871, Bairro Bom Jardim, Município deFortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: NATALIA G 
DE ABREU, inscrita no CNPJ sob nº 39.323.634/0001-10, comsede à Rua 130, nº 151, Bairro Timbó – Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Natalia Gomes de Abreu daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO ARBÓREA em favor da E.E.M SANTO AMARO pertencente à jurisdição daSEFOR 03.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: , RG Nº 98030007870, CPF Nº 875.057.113-34, residente à RuaJoão Gentil, Nº 479, Bloco C, Apto 404, Bairro Benfica, Município de Fortaleza, 
CEP: 60020-100,e a Empresa/Firma NATALIA G DE ABREU, inscrita no CNPJ sob nº 39.323.634/0001-10, comsede à Rua 130, nº 151, Bairro Timbó – 
Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Natalia Gomes de Abreu, RG 2008443077-4, CPF Nº070.939.843-39, residente à RuaLeonel Chaves, 
nº: 443 Apto B, Bairro: Parangaba, Município: Fortaleza-Ce, CEP 60.720-310,daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II daLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/10337e Termo de 
Participação 20210006, respaldados pelo DecretoEstadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA 
O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO ARBÓREA,objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 ( Trezentos esessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.790,00 (Um mil, setecentos e noventa reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 – 
4563. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias CONTRATANTE Natalia Gomes de Abreu 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 JANY KAROLINY LIMA SOARES 2 DAYANE DA SILVA. Fortaleza 1 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08466481/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FERREIRA BARBOSA, estabelecida 
à Rua SETE DE SETEMBRO, S/N, Bairro BOA VISTA, Município de AIUABA/CE, CEP 63575-000 Telefone (88) 35241260, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0658-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. PEDRO JOÃO DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: Sr. (a) ANTONIA THAIS DE BRITO LIMA(Fornecedora Individual) situado noST CAIÇARA –236 –BARRA VERDE,