DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº210 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 2021/0002 e Publicação nº 2021/08545
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.165,70 (três mil cento e sessenta e cinco reais e setenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu – CONTRATANTE - Naydson Braga da Costa, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- BRUNNO RODRIGUES DA SILVA, 02- RONILSON EVARISTO DA SILVA. Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05695137/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ANTONIO
CUSTODIO - CREDE 06 - FRECHEIRINHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0079-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) JORGE
DANILO PONTES LINHARES CONTRATADA: JOSÉ FERREIRA LIMA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ FERREIRA LIMA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021,
Viproc nº 05695137/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2021, Viproc nº 05695137/2021 FORO: FRECHEIRINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário oficial do Estado (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 2.554,00 (Dois mil,
quinhentos e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4702 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de
2021. SIGNATÁRIOS: JORGE DANILO PONTES LINHARES – CONTRATANTE - JOSÉ FERREIRA LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07557505/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, Município de HORIZONTE/Ce, Telefone (85)3336-1072, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0403-48, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora ,Sra. Diretora Karoline Matos Monteiro CONTRATADA:
G. DE SOUZA DINIZ –ME, inscrita no CNPJ sob nº09.517.503/0001-03, Município CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo Sra. GERMANA DE
SOUZA DINIZ daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Manutenção corretiva, preventiva de bombas e sistemas eletromecânicos –Recuperação de bombeador submerso trifasico:
Manutenção corretiva com troca de peças rebobinamento, lubrificação e o que mais for necessário para o bom funcionamento de uma bomba submersa 1,5 HP
-TRIFÁSICA. Retiragem e Reinstalação inclusa em favor da E.E.E.P MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 09..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 dejunho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2021/07648eTermo de Participação 2021/0003,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 desetembro de 2006 FORO:
HORIZONTE/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (Cento vinte dias)dias a partir da
sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de manutenção de máquinas e equipamentos, objeto do presente Contrato, seráefetuado no período
não superior a 30(Trinta dias) dias, a partir do recebimento da Ordemde Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.987,00 (Hum Mil Novecentos e Oitenta e Sete
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000
.0.30.00 –4899. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Karoline Matos Monteiro CONTRATANTE GERMANA DE SOUZA
DINIZ CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- KAROLINE MATOS MONTEIRO 2- GERMANA DE SOUSA DINIZ. Fortaleza 1 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05011637/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, estabelecida
à Rua Av. Coronel Carvalho, nº2400, Bairro Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE, Bairro Jardim Guanabara, cep 60346-164, Telefone (86)3101-
2692, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ (COOPAECE),
situado à Avenida Osório de Paiva, n.º5459, bairro Canindezinho, CEP 60.341-335, município de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 180( cento e oitenta dias ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
11.471,32 (Onze mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–4694. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Silvio Cézar de Castro e Santos, CONTRATADA- Renata de Abreu Bastos, e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza,
03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07592572/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO - CREDE 06 - Município de Santana do
Acaraú/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43, neste ato representada por Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA:
F. XIMENES DE ARAGÃO NETO - ME, CNPJ: nº 28.120.679/0001-71 - Sobral/CE,daqui por representado neste ato pela Sr. Francisco Ximenes de
Aragão Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA
em favor da ESCOLA EEM NAZARÉ SEVERIANO pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2021, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte)
dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30
(trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.781,15 (vinte e quatro mil
setecentos e oitenta e um reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579.. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria
Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA - Maria Cesarina Lopes Barreto e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Lourdes Arcanjo Sousa 2 - José de Paulo Sousa,
Fortaleza 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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