DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº210 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
município de AIUABA/CE, CEP: 63575000, inscrita no CPF sob Nº 035.442553-67e RG sob nº 2006015060179, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Públicanº 02/2021,É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FORO: Aiuaba,CE. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência deste contrato será de365 dias, contados a partir da sua ASSINATURA DO CONTRATO.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.232,40 (mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00-4704. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATANTE ANTONIA THAIS DE BRITO LIMA CONTRATADO e TESTEMUNHAS 1 Lígia Samara Araújo
Moraes 2 Maria Claudinelia Abreu de Sousa. Fortaleza 1 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06678031/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ MARIA FALÃO,
Município de PACAJUS/CE, Telefone(85)3348-1599, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0402-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representado por seu DIRETOR GERAL,Sr.(a) WERBSON FALCAO DE LIMA CONTRATADA: L M CONTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 27.775.657/0001-87, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)ANTONIO DEYMISON MARCOS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2, 3 E 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210002 FORO: PACAJUS - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 210 (Duzentos
e Dez) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180(Cento e Oita) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento / Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.620,00 (VINTE QUATRO MIL SEISCENTOS E
VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339
03900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 20, de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: WERBSON FALCAO DE LIMA CONTRATANTE
ANTONIO DEYMISON MARCOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA 2 MÁRIO FAGNER LOUREIRO DA
ROCHA. Fortaleza 1 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07388371/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO GERARDO
MAGELLA MELLO MOURÃO, estabelecida a Av; Alves Peixoto, s/n, Matriz de são Gonçalo, no Municipio de Ipueiras/Ce, CEP 62.230-00, Telefone
(88) 3685-6062, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0370-45daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Paulo Alves de Sousa CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO, inscrita no CNPJ sob nº 29.072.609/0001-58,
com sede à Rua Padre Ibiapina, nº142, Bairro Altamira, Município de Crateús, CEP 63.704-142, representada pelo(a) Sr(a)SILVIA GLAUBENE FERREIRA
MELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE E MANUTENÇÃO PARA AS ESCOLAS –PORTARIA DE
MANUTENÇÃO 310/2021 NA EEM GERARDO MAGELLA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na carta convite de nº 2021/003 regido
pelo daqui por diante denominada, consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” e da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Crateús, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90
(Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.658,90 (vinte e quatro mil,
seiscentos e cinquenta e oitos reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 –4581. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Paulo Alves de Sousa CONTRA-
TANTE SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL 2-ILEGIVEL Fortaleza 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06215929/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA, estabelecida à RuaFarmacêutico
José Rodrigues, nº1154, Bairro Centro, Município de Uruburetama/CE, CEP62.650.000 Telefone (85)3353-1186, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0051-
94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)RITA RAMOS DE SOUSA
CONTRATADA: FRANCISCA DA SILVA BRAGA, inscrita no CPF sob o n° 885.425.993-49, residente na Localidade de Sitio Sobradinho do Retiro,
s/n, Município de Uruburetama/Ce, CEP 62.650-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021 FORO: URUBURETAMA-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011406339030002730113000 4697. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA
CONTRATANTE Francisca da Silva Braga CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO 2 NATHALIA
HELLEN BASTOS LIMA, fortaleza 1 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
PROC. Nº06719293/2021
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATONº 02/2021, MODALIDADE COTAÇÃO ELETRÔNICANº 08/2021, PUBLICADO NO DOE
EM 11 DE MARÇODE 2021.O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS
DE FORTALEZA – SEFOR 2, situada na AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE, S/N –CAMBEBA – FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-7863,
inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0686-09, nesteato representada pelo (a) seu(sua) coordenador (a) Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA, RG Nº96006000791
SSP CE, CPF Nº778.069.483-68, residente à Rua Nova Quietude, casa 01 – Messejana,Município de Fortaleza, CEP 60.842-125, RESOLVE RESCINDIR O
CONTRATO n° 02/2021, firmado com aempresa NBA DA COSTA inscrita no CNPJ nº 34.165.077/0001-33, com sede à Rua 218, Nº 630 A –CONJUNTO
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