DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº210  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA N°267/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº, RESOLVE: ELEVAR nos termos do Art.25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada pela 
Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364 de 04.06.2013, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento) para 
30% (trinta por cento), com vigência a partir de 04.08.2021, a servidora IRAIDES CORDEIRO MACIEL, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, 
Referência E, matrícula n° 105858-1-3, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, portador(a) do título de MESTRE EM GESTÃO DOS NEGÓCIOS E DOS 
TERRITÓRIOS TURÍSTICOS. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°268/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº<07572040/2021, RESOLVE: ELEVAR nos termos do Art.25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, 
alterada pela Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364 de 04.06.2013, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por 
cento) para 30% (trinta por cento), com vigência a partir de 05.08.2021, a servidora ELIEUDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n° 107530-1-5, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, portador(a) do título de MESTRE EM GESTÃO 
DOS NEGÓCIOS E DOS TERRITÓRIOS TURÍSTICOS. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°271/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 07622978/2021, RESOLVE: ELEVAR nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, 
alterada pela Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364 de 04.06.2013, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze 
por cento) para 30% (trinta por cento), com vigência a partir de 06.08.2021, a servidora ANNA ISABELLE GOMES PEREIRA SANTOS, Auditor Fiscal 
de Tecnologia da Informação da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência C, matrícula 497875-1-0, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, portador(a) do 
título de MESTRE EM GESTÃO DOS NEGÓCIOS E DOS TERRITÓRIOS TURÍSTICOS. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº276/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições 
legais , de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO 
DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 671,95 (seiscentos e setenta e um reais 
e noventa e cinco centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da 
data da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza , 16 de agosto de 2021.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº276/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 
Nº
NOME
01
JHOELINE VERAS PINHEIRO
02
JARKSON OLIVEIRA CAVALCANTE
03
PLINYO PACCIOLY RODRIGUES SANTOS
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará nº 163, 14 de julho de 2021, que publicou o Ato de Exoneração do (a) servidor (a) ALINE SALDANHA DE LIMA 
FERREIRA, matrícula 30023811, do cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura 
Organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA. ONDE SE LÊ: a Pedido. LEIA-SE: de Ofício. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o 
que consta o processo nº 03495050/2021 do VIPROC, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR A 
PEDIDO o servidor EDINARDO PORTELA MOITA, matrícula nº 30062817, do cargo de Agente de Trânsito e Transportes, Grupo Ocupacional Atividade 
de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e Transportes - ANAOTT, referência 06, lotado no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, 
a partir 19/04/2021. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Lucio Ferreira Gomes 
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o 
que consta o processo nº 03528659/2021 do VIPROC, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR A 
PEDIDO o servidor GABRIEL MACHADO FRANCO, matrícula nº 30063538, do cargo de Agente de Trânsito e Transportes, Grupo Ocupacional Atividade 
de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e Transportes - ANAOTT, referência 06, lotado no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, 
a partir 20/04/2021. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Lucio Ferreira Gomes 
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº1114/2021 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista 
o que consta do processo nº 00095034/2021 do VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias, a 
servidora HUANA MENDES DA SILVA, que exerce o cargo de AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, matrícula nº 3006374-0, lotada neste DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, MÃE DE EXCEPCIONAL, podendo a redução do horário efetuar-se por retardamento do início ou antecipação 
do término do expediente, de acordo com o art. 111, parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o artigo 1º da Lei nº 11.160, 
de 20 de dezembro de 1985, a partir da publicação desta Portaria. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2021. 
Lúcio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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