DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº210  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
MATR.
NOME
QUANT.
MÊS DE REFERÊNCIA
TOTAL (R$)
30071328
SABRINA VITÓRIA FERREIRA DA SILVA
40
NOVEMBRO/2021
R$ 52,00
3007131X
SAMYRA FERREIRA SORES
40
NOVEMBRO/2021
R$ 52,00
30071727
SUELLEN VIEIRA DA SILVA
40
NOVEMBRO/2021
R$ 52,00
3007239-1
THAYSON MANUEL FERREIRA DE OLIVEIRA
40
NOVEMBRO/2021
R$ 52,00
3007240-5
THIAGO KAUÃ RODRIGUES OLIVEIRA
40
NOVEMBRO/2021
R$ 52,00
30071409
VITORIA BATISTA BESSA
40
NOVEMBRO/2021
R$ 52,00
30071735
VITORIA DO NASCIMENTO BALBINO
40
NOVEMBRO/2021
R$ 52,00
3007241-3
VITORIA ISABELLY COELHO DA SILVA
40
NOVEMBRO/2021
R$ 52,00
3007242-1
VITOR COSTA DE SOUZA
40
NOVEMBRO/2021
R$ 52,00
3007243-X
YURI KAUÃ BORGES PAIXÃO
40
NOVEMBRO/2021
R$ 52,00
TOTAL
R$ 4.628,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) DELANIA AGUIAR LOBO, matrícula 30015215, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, a partir de 18 de Agosto de 2021. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 24 de 
agosto de 2021.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 32/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: DISTAL DISTRIBUIDORA AMÉRICA LATINA S/A. OBJETO: 
Aquisição de material consumo – pneus, para atender as necessidades da sede da Sema e das Unidades de Conservação, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, indepen-
dente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210028 – SEMA/COAFI, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 72.162,31 (setenta e dois mil cento e sessenta e dois reais e trinta 
e um centavos) pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.211.20811.03.339030.10000.0, 
57100001.18.541.724.20631.01.339030.21600.1, 57100001.18.541.724.20631.03.339030.21600.1, 57100001.18.541.724.20631.04.339030.21600.1, 5710
0001.18.541.724.20631.05.339030.21600.1, 57100001.18.541.724.20631.07.339030.21600.1, 57100001.18.541.724.20631.08.339030.21600.1 e 5710000
1.18.541.724.20631.09.339030.21600.1. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO 
DO MEIO AMBIENTE - SEMA e Diana Ilza de Araújo Sousa Procuradora da DISTAL DISTRIBUIDORA AMÉRICA LATINA S/A.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº200/2021 
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. OBJETO: O presente Termo tem 
por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a Prefeitura Municipal de Capistrano, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para ações 
de interesse mútuo, especialmente no que se refere à troca de conhecimento técnico e informações para apoiar a elaboração e implementação do Plano 
Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, doravante denominado PMMA, instrumento de gestão ambiental previsto na Lei Federal nº 
11.428/2006. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: Para todos os fins de direito, 
o presente Acordo de Cooperação terá prazo de vigência e execução de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser 
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993. FORO: Fica eleito o foro da Justiça Estadual da Comarca 
de Fortaleza/CE, para dirimir qualquer dúvida ou litígio que porventura possa surgir da execução deste acordo, com expressa renúncia de qualquer outro, por 
mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente 
e Antonio Soares Saraiva Junior - Prefeito Municipal de Capistrano SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, aos 08 de setembro de 2021. 
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº206/2021 
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e CANTEIRO S/S LTDA. OBJETO: O presente Acordo visa estabelecer Cooperação 
Técnica entre os partícipes, a fim de obter contribuições de instituições privadas e não governamentais e outras instituições não públicas, promovendo o 
compromisso da CANTEIRO de auxiliar tecnicamente na elaboração de regulamento, manual e formulários propostos para a certificação do Selo Empresa 
Sustentável. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 225, caput, da Constituição Federal. Lei Estadual nº 17.178, de 15 de janeiro de 2020.art.116 da Lei Federal 
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações VIGÊNCIA: Este Acordo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, 
podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos. FORO: Comarca de Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 08 de 
setembro de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - Secretário Estadual de Meio Ambiente – SEMA e Enio Giuliano Girão - Representante legal 
– Canteiro SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza-CE, aos 08 de setembro de 2021. 
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº209/2021 
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MB SOLUÇÕES AMBIENTAIS. OBJETO: O presente Acordo visa estabelecer 
Cooperação Técnica entre os partícipes, a fim de obter contribuições de instituições privadas e não governamentais e outras instituições não públicas, 
promovendo o compromisso da MB SOLUÇÕES AMBIENTAIS para auxiliar tecnicamente na elaboração de regulamento, manual e formulários propostos 
para a certificação do Selo Empresa Sustentável. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 225, caput, da Constituição Federal. Lei Estadual nº 17.178, de 15 de 
janeiro de 2020 VIGÊNCIA: Este Acordo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual 
período. FORO: Comarca de Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - Secretário 
Estadual de Meio Ambiente – SEMA e Marcelo Barros da Silva - Representante legal da MB Soluções Ambientais SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 
em Fortaleza-CE, aos 09 de setembro de 2021. 
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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