DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº210  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
Marcio William Celestino dos Santos
Engenharia Civil – Saneamento / Engenharia Ambiental e Tecnologia em Saneamento.
8º
Ivana Maria Feitosa Silva
Engenharia Civil/Tecnólogo em Estradas, Vias e Transportes
1º
Márcia Eduarda Santos Rodrigues
Engenharia Civil/Tecnólogo em Estradas, Vias e Transportes
2º
Douglas Alexandre Lima
Engenharia Civil/Tecnólogo em Estradas, Vias e Transportes
3º
Carlos Henrique Carvalho Araújo
Engenharia Civil/Tecnólogo em Estradas, Vias e Transportes
4º
João Victor Lima Alencar
Engenharia Civil/Tecnólogo em Estradas, Vias e Transportes
5º
Francisco Welligton da Silva
Engenharia Civil/Tecnólogo em Estradas, Vias e Transportes
6º
Tulio Bertoldo Aguiar
Engenharia Civil/Tecnólogo em Estradas, Vias e Transportes
7º
Rafael Silva Frate
Engenharia Elétrica/Engenharia de Energia Renováveis/Engenharia de Produção
1º
Bruno Rafael Morais da Silva
Engenharia Elétrica/Engenharia de Energia Renováveis/Engenharia de Produção
2º
Deyrislane Ferreira da Costa dos Santos
Ciências Contábeis
1º
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/0528
PROCESSO: 02796455/2021 – OBJETO: Alterar preços provenientes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/0528, relativo aos itens 05 – PASTA 
CATÁLOGO, capacidade para 30 sacos, de R$7,12 para R$10,01; 06 – PASTA PARA DOCUMENTO, SANFONADA, tamanho ofício - Ampla Disputa, 
de R$ 12,00 para R$14,80; 07 – PASTA PARA DOCUMENTO, SANFONADA, tamanho ofício – Cota Reservada, de 11,57 para 14,80 e 13 – PASTA 
CATÁLOGO, 20 sacos fixados, de R$7,56 para R$8,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20190029 – SEPLAG, Decreto Estadual n° 
32.824/2018, de 11/10/2018. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021. VIGÊNCIA: A partir da data do protocolo 23/03/2021. RATIFICAÇÃO: Adriano 
Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo de Gestão; Alisson Pereira Maia, Representante Legal da Empresa Preferencial Comércio Atacadista de 
Materiais de Escritório ltda. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 21 de agosto de 2021.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0004/2021
CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – EGPCE CONTRATADA: EMPRESA SLS TERCEIRIZAÇÃO DE 
SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela 
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) para atender às necessidades da área de técnica em processos de pré-seleção e avaliação. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no edital do Pregão Eletrônico n° 20190007-EGPCE e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Cidade de Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso 
II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 766.369,32 (Setecentos e 
Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos) pagos em até 05 (cinco) dias, contados dias contados da data da apresentação 
da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco 
Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100003.04.128.222.20306.03.33903700.1.00.00.0
.30. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Priscilla Dias Marreiras - Diretora da Escola de GA Escola de Gestão Pública do 
Estado do Ceará - EGPCE e Victor Simão Bedê - Representante Legal da Empresa SLS Terceirização de Serviços – EIRELI.
Inah Maria de Abreu
COORDENADORA, ASJUR
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº057/2021 - O SUPERINTENDENTE  DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de 
suas  atribuições legais, conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, e tendo em 
vista o que consta do processo nº 08301601/2021, do VIPROC, RESOLVE DESIGNAR, com fundamento no art. 6º do Decreto nº 31.199, de 30 de abril de 
2013, para comporem o COMITÊ SETORIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO 
CEARÁ, os SERVIDORES JOSÉ OLAVO PEIXOTO FILHO, Superintendente, matrícula 002305.1.0, NEYLA MARIA DE KING FREIRE, Supervisora 
do Núcleo de Controle Interno, matrícula 300092.0.7, ANTONIA DAYGLES CAVALCANTE DE MELO, Gerente de Relacionamento com o Usuário, 
matrícula 300091.8.5, KÁTIA COLARES FURTADO MAIA, Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão, matrícula 003300.1.9 e MARIA 
DO SOCORRO RUFINA AREAL, Ouvidora Setorial, matrícula 002251.1.8, a partir da data da publicação desta Portaria. INSTITUTO DE SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº058/2021 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora IRANI ALENCAR CHAVES, matrícula nº 000522.1.3, que exerce 
a função de Auxiliar de Patologia Clinica, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar IRANI ALENCAR DA 
SILVA, conforme Averbação de Divórcio constante na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório JOÃO DE DEUS, em 26 de novembro de 2019. 
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 8703179/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à 
servidora RAIMUNDA NEUMA BALTAZAR DE OLIVEIRA, CPF 220.642.653-68, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível 
referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 01353314, 
lotada no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/10/2018, tendo 
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento - Lei nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018 
R$ 1.023,44
Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei nº 9.826/1974 
R$ 153,52
Gratificação de Desempenho de Atividades de Interesse da Educação – GDAIE – Lei n° 16.241/2017 
R$ 80,74
TOTAL 
R$ 1.257,70
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 2 de setembro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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