DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº210  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2021 , RESOLVE NOMEAR, MONICA DE ARRAES CAVALCANTE, ocupante do cargo/função/
emprego de TECNICO DE LABORATORIO, matricula 0542136, lotado(a) no órgao do(a) MINISTERIO DA SAUDE, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, 
a partir da data da publicação . SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0218/2021-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.048, de 28 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR, MONICA DE ARRAES CAVALCANTE 
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão de Análises Clínicas e Exames 
Complementares (Diaec-HMJMA), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 
de setembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0226/2021-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR ALEXANDRE JOSE MONT ALVERNE 
SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Superintendência da Região de 
Fortaleza, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0228/2021-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR PEDRO JULIO DA ROCHA CHAGAS, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão da Terceirização , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº645/2021 O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, Considerando os VIPROC nºs 04543058/2021, RESOLVE DESIGNAR aos servidora TEREZA CRISTINA RODRIGUES 
BENIGNO, matrícula nº 40167617, atendente de enfermagem, relacionada no anexo único desta Portaria, para prestar serviço extraordinário no mês de 
Dezembro do ano de 2020, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, 
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 
12.913, de 17 de junho de 1999, devendo a despesa correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Joao Francisco Freitas Peixoto
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
NUCLEO DE PAGAMENTO E BE-NEFÍCIOS 
  
  
 
 
 
 
  
Unidade: HOSPITAL GERAL DR CESAR CALS 
  
 
 
 
 
 
       MÊS DE JANEIRO/2021
NUM 
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
40167617
TEREZA CRISTINA 
RODRIGUES
ATENDENTE DE 
ENFERMAGEM
 
1329,42
30
 R$ 44,31 
R$ 8,31 
12
 R$ 99,71 
 
TOTAL GERAL
 
 
R$ 1.329,42 
30
R$ 44,31 
R$ 8,31 
12
R$ 99,71 
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PORTARIA Nº1064/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02817061/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA ANISCE DE LIMA OLIVEIRA, que exerceu a função de AGENTE DE ADMI-
NISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº 014901-1-7, folha nº 2501, ocorrido em 08 de março de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
do 1º Ofício Alves da Silva/Iguatu/Ce, em 22 de março de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com 
os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1068/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03152080/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA SOCORRO PRACIANO PONTES, que exerceu a função de AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº 102197-1-X, folha nº 0020, ocorrido em 26 de março de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 06 de abril de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 
de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1069/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05545968/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE ANTONIA PETROLA BEZERRA, que exerceu a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS