DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº210 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
12 (doze) meses, a partir do dia 05 de setembro de 2021, o Contrato nº1116/2018, cujo objeto é a prestação e utilização do serviço público de distribuição
de Gás Natural Canalizado, a fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM. Paragrafo Único: importa
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 164.836,00 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 164.836,00 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de setembro
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Hugo
Santana de Figueiredo Junior e Enaldo Cezar Santana Valadares..
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1256/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº679/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1256/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará /Hospital São José/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, 315-Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TECLAV
TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. José Amora Sá, nº1550, Distrito Industrial II, Euzébio/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20180465 – HSJ/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, o Inciso II do artigo 57 e art. 65,
inciso II, e § 8º, todos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 13 de agosto de 2021, o Contrato nº1256/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de lavanderia externa, com locação e controle
de enxoval, para o Hospital São José/SESA, órgão integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA, bem como reajustá-lo no percentual de
3,50%, baseado no índice IPCA, previsto na Cláusula Quinta do contrato, calculado pela unidade de saúde em epígrafe. Parágrafo Primeiro – Com a pror-
rogação e o reajuste de preços supracitados, o valor global do contrato passa de R$ 1.984,555,71 (um milhão novecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e
cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos), para R$ 2.054.015,16 (dois milhões, cinquenta e quatro mil, quinze reais e dezesseis centavos). Parágrafo
Segundo – Ficam incluídas as dotações orçamentárias: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.29100.1.3 e/ou 24200224.10.302.631.20077.03.339039.101
00.0.3; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.054.015,16 (dois milhões, cinquenta e quatro mil, quinze reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 13 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e Remi Michel Fouladoux.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1174/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº721/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1174/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES; V - ENDEREÇO: Rua Tenente Alpoin, nº445, Bairro Partenon, Porto Alegre/RS;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 57 da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de outubro de 2021, o Contrato nº1174/2019, que tem por objeto o serviço de locação
de 01 (hum) Sistema de Vácuo Medicinal, incluindo instalação, com manutenção preventiva e corretiva, a fim de atender as necessidades do Hospital São
José de Doenças Infecciosas – HSJ. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 28.680,00 (vinte e oito
mil, seiscentos e oitenta reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 28.680,00 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 03 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Edson Buhamra Abreu e Magda dos Santos Roveré.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/04216
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; CIMED
INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ATONS DO BRASIL DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; III – OBJETO: O
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDI-
CAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20210739
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo nº02889593/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: INOVAMED HOSPITALAR
LTDA; ITEM: 7; 387464 - BROMOPRIDA, 10 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 80.500,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,2400; CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 12; 371404 - CARVEDILOL, 25 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRI-
MIDO - obs; QUANT.: 7.413.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1500; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 4;
1027136 - BORTEZOMIBE, 3,5MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA - obs;
QUANT.: 2.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 280,0000; ITEM: 9; 628594 - CAPTOPRIL, 25 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs;
QUANT.: 699.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0350; ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1;
1041079 - BICALUTAMIDA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 50 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 5.000,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,3500; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; ITEM: 16; 371570 - CICLOSPORINA, 50 MG/ML, AMPOLA 1 ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, UNIDADE
1.0 AMPOLA - obs ; QUANT.: 3.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,4700; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA; ITEM: 10; 1222119 - CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL, COMPRIMIDO, 1.500 MG, EQUIVALENTE A 600 MG DE CÁLCIO
ELEMENTAR + 400UI, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 22.809.480,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1100; ELFA MEDICAMENTOS
S.A; ITEM: 13; 401615 - CASPOFUNGINA (ACETATO), 50 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE
1.0 FRASCO/AMPOLA - obs; QUANT.: 10.900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.002,1000; ITEM: 14; 515866 - CASPOFUNGINA (ACETATO), 70
MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA - obs; QUANT.: 1.900,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1.257,2800; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; ITEM: 3; 1099877 - BISOPROLOL, 2,5 MG,
HEMIFUMARATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 13.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0270; ITEM:
8; 1102458 - BUPROPIONA (CLORIDRATO), 150 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRI-
MIDO - obs; QUANT.: 6.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3950; ITEM: 17; 1085260 - CICLOSPORINA, CAPSULA GELATINOSA MOLE, 100 MG,
UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs; QUANT.: 125.840,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210739;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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