DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº210  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES(%)
TOTAL
Francisco Noberto Alexandre Da Silva, 
MF.: 106.871-1-X
Subten PM
V
16/08/2021 `a 
20/08/2021
Boa Viagem/ Canindé/ 
Boa Viagem
4.5 diária(s) - 16/08/2021 
à 20/08/2021
R$ 61,33
R$ 275,98
Francisco Nilton Alves Lima, MF.: 
112.850-1-5
1ºsgt PM
V
16/08/2021 `a 
20/08/2021
Baturité/ Canindé/ 
Baturité
4.5 diária(s) - 16/08/2021 
à 20/08/2021
R$ 61,33
R$ 275,98
Sergio Da Costa Araujo, MF.: 134.789-1-0
2ºsgt PM
V
16/08/2021 `a 
20/08/2021
Baturité/ Canindé/ 
Baturité
4.5 diária(s) - 16/08/2021 
à 20/08/2021
R$ 61,33
R$ 275,98
Raimundo Claudio Da Silva, MF.: 
301.862-1-4
Cb PM
V
16/08/2021 `a 
20/08/2021
Baturité/ Canindé/ 
Baturité
4.5 diária(s) - 16/08/2021 
à 20/08/2021
R$ 61,33
R$ 275,98
Davi De Sousa Nunes, MF.: 305.495-1-1
Sd PM
V
16/08/2021 `a 
20/08/2021
Guaramiranga/ 
Canindé/ Guaramiranga
4.5 diária(s) - 16/08/2021 
à 20/08/2021
R$ 61,33
R$ 275,98
Francisco Regis Justa Santos, MF.: 
306.130-1-5
Sd PM
V
16/08/2021 `a 
20/08/2021
Guaramiranga/ 
Canindé/ Guaramiranga
4.5 diária(s) - 16/08/2021 
à 20/08/2021
R$ 61,33
R$ 275,98
Eder De Souza Silva, MF.: 307.530-1-1
Sd PM
V
16/08/2021 `a 
20/08/2021
Baturité/ Canindé/ 
Baturité
4.5 diária(s) - 16/08/2021 
à 20/08/2021
R$ 61,33
R$ 275,98
Andre Nascimento Silva, MF.: 
307.525-1-1
Sd PM
V
16/08/2021 `a 
20/08/2021
Guaramiranga/ 
Canindé/ Guaramiranga
4.5 diária(s) - 16/08/2021 
à 20/08/2021
R$ 61,33
R$ 275,98
Jheefferson Hugo Santos Macedo, 
MF.: 307.085-1-2
Sd PM
V
16/08/2021 `a 
20/08/2021
Baturité/ Canindé/ 
Baturité
4.5 diária(s) - 16/08/2021 
à 20/08/2021
R$ 61,33
R$ 275,98
Jonis Alves Da Costa, MF.: 306.963-1-X
Sd PM
V
16/08/2021 `a 
20/08/2021
Baturité/ Canindé/ 
Baturité
4.5 diária(s) - 16/08/2021 
à 20/08/2021
R$ 61,33
R$ 275,98
Charlle Rodrigues De Oliveira, MF.: 
307.666-1-X
Sd PM
V
16/08/2021 `a 
20/08/2021
Baturité/ Canindé/ 
Baturité
4.5 diária(s) - 16/08/2021 
à 20/08/2021
R$ 61,33
R$ 275,98
Darkson Saraiva Pereira, MF.: 308.146-1-4
Sd PM
V
16/08/2021 `a 
20/08/2021
Guaramiranga/ 
Canindé/ Guaramiranga
4.5 diária(s) - 16/08/2021 
à 20/08/2021
R$ 61,33
R$ 275,98
Julio Cesar Arruda Dos Santos, MF.: 
308.776-8-3
Sd PM
V
16/08/2021 `a 
20/08/2021
Guaramiranga/ 
Canindé/ Guaramiranga
4.5 diária(s) - 16/08/2021 
à 20/08/2021
R$ 61,33
R$ 275,98
Antonio Rogerio Pereira Do Nascimento, 
MF.: 309.148-1-3
Sd PM
V
16/08/2021 `a 
20/08/2021
Boa Viagem/ Canindé/ 
Boa Viagem
4.5 diária(s) - 16/08/2021 
à 20/08/2021
R$ 61,33
R$ 275,98
SOMA
R$ 4.691,66
*** *** ****
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1008752/2017
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento XXVIII ao Contrato nº 1008752/2017; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; 
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE 
BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50; V - ENDEREÇO: Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, esquina com Rua Almiro de Moraes, Centro, 
Rio Verde/GO, CEP 75.901-260; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do Art. 58 e no § 1º do Art. 65, da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca 
de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: 1. A inclusão de 84 (oitenta e quatro) veículos ao Contrato Nº1008752/2017, conforme especificações e quantitativo 
relacionados no ANEXO ÚNICO deste Termo; 2. A majoração do valor do Contrato 1008752/2017-PMCE, em 12%, que corresponde ao valor de R$ 
2.564.506,12 alterando o valor global atual de R$ 21.370.884,34 para o valor de R$ 23.935.390,46, conforme reza a legislação vigente, a partir da respectiva 
publicação em Diário Oficial do Estado; IX - VALOR GLOBAL: O valor total deste Contrato é de R$ 23.935.390,46 (Vinte e três milhões, novecentos e trinta 
e cinco mil, trezentos e noventa reais e quarenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da publicação do Diário Oficial do Estado - DOE; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 01 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo. 
Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr. Dário da Costa Barbosa Júnior, Representante da Contratada. 
Francisco Vandenberg de Souza Menezes – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº197/2021-PEFOCE/ SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da 
Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°14.055/2008, RESOLVE, nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei nº16.318, 
de 14 de agosto de 2017, ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º de janeiro de 2018, com efeitos financeiros a partir da data informada no anexo, 
sem o pagamento de retroativos referentes ao exercício de 2020, conforme art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020, em 
caráter especial, os SERVIDORES integrantes do grupo APJ lotados na PEFOCE relacionados no anexo único, parte integrante desta Portaria. PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Júlio César Nogueira Torres
PERITO GERAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº197/2021
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE POLÍCIA JUDICIARIA – APJ
SUBGRUPO ATIVIDADE DE PERÍCIA FORENSE
N°
MATRÍCULA
NOME
CARGO
EFEITOS 
FINANCEIROS A 
PARTIR DE
TEMPO DE 
SERVIÇO (ANOS)
CLASSE/NÍVEL
ATUAL
NOVO
1
014312-1-8
Lúcio Valério de Carvalho Nascimento
Auxiliar de Perícia
03/10/2018
31
C-I
C-VII
2
083770-1-4
Paulo Augusto Campelo Bessa
Médico Perito-Legista
01/01/2018
30
C-I
C-VII
3
082854-1-1
Luís Eduardo Callado
Médico Perito-Legista
23/10/2018
31
D-I
D-IV
4
012993-1-X
Antônio Jorge Alves De Lima
Perito Criminal
02/07/2018
30
D-I
D-IV
5
002590-1-2
João Duarte Ferreira Holanda
Perito Legista
13/08/2018
33
A-I
A-II
Observação: os tempos de serviço foram apurados em dias até o dia 31 de dezembro de 2017 e convertidos em anos, considerando o ano com 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias.
*** *** ***
PORTARIA N°264/2021 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais, resolve; DESIGNAR as SERVIDORAS Samyra Maria Vieira Brasil Rocha, 
matrícula nº 168.0571-8 e Renata Yumi Kimura, matrícula nº 168.0601-3, para atuarem como Gerente da Qualidade de Gerência Operacional de Análise 
em DNA do Núcleo de Perícia em DNA Forense de Fortaleza, da Perícia Forense do Estado do Ceará; DESIGNAR as servidoras, Renata Yumi Kimura, 
matrícula nº 168.0601-3 e Ana Cláudia de Menezes Sobreira, matrícula 168.9891-0, para atuarem como Gerente Técnico da Gerência Operacional de Análise 
em DNA do Núcleo de Perícia em DNA Forense de Fortaleza, da Perícia Forense do Estado do Ceará; DESIGNAR as servidoras, Teresa Cristina Lima 
da Rocha, matrícula nº 106.1631-X e Samyra Maria Vieira Brasil Rocha, matrícula 168.0571-8, para atuarem como Administrador do Banco Estadual de 
Perfis Genéticos da Gerência Operacional de Análise em DNA do Núcleo de Perícia em DNA forense de Fortaleza, da Perícia Forense do Estado do Ceará. 
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Júlio César Nogueira Torres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***