DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº210  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº695/2021 - AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais 
e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e 
o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO 
o Edital nº 95 – SSPDS/AESP – Soldado BMCE, de 04 de agosto de 2021, o qual trata da convocação para matrícula e aula inaugural em cumprimento 
de determinação judicial; CONSIDERANDO a não obtenção do índice mínimo de frequência conforme o teor do processo VIPROC nº 07747525/2021 e 
em conformidade com a alínea “a” do item 11.2.3 do Edital de abertura de Inscrições nº 01/2013, bem como o item I do Art. 38 da Instrução Normativa 
nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017;  RESOLVE: Desligar, a partir de 25 de agosto de 2021, FRANCISCO 
ARNALDO DE VASCONCELOS SILVA, Insc. 10000588 no Curso de Formação Profissional para a Carreira de Praças Bombeiros Militares – CFPCP 
BM – 2021 – Turma III, conforme a alínea “a” do item 11.2.3 do Edital de abertura de Inscrições nº 01/2013, bem como o item I do Art. 38 da Instrução 
Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017. Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº697/2021 - AESP|CE -  O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais 
e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e 
o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a 
homologação das matrículas acostadas ao processo VIPROC nº 08538784/2021; CONSIDERANDO as informações contidas no Relatório da Coordenação 
do Curso acostado ao processo VIPROC nº 07008358/2021, e em conformidade com o item I do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE 
publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017;  RESOLVE: Desligar, PAULO HENRIQUE DE SOUSA ALCÂNTARA, CPF 036.889.493-23 do 
Curso de Noções de Entradas Táticas – Turma II - 2021, conforme o item I do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em 
DOE nº 065, de 04 de abril de 2017. Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº698/2021 - AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais 
e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e 
o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO 
o Edital nº 95 – SSPDS/AESP – Soldado BMCE, de 04 de agosto de 2021, o qual trata da convocação para matrícula e aula inaugural em cumprimento de 
determinação judicial; CONSIDERANDO a interposição de Requerimento de Desistência conforme o teor do processo VIPROC nº 08180960/2021 e em 
conformidade com o item II do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017;  RESOLVE: 
Desligar, a partir de 18 de agosto de 2021, RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS, Insc. 10001316 do Curso de Formação Profissional para a Carreira de 
Praças Bombeiros Militares – CFPCP BM – 2021 – Turma III, conforme o item II do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada 
em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017. Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL 
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PORTARIA Nº699/2021 - AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais 
e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e 
o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a 
portaria de matrícula exarada no processo VIPROC nº 08413604/2021; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no processo VIPROC 
nº 05123540/2021, e em conformidade com o item IV do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de 
abril de 2017;  RESOLVE: Desligar, os 03 (três) discente abaixo discriminado do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo – Turma V – Grupos 
01 a 13 - 2021, conforme o item IV do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017.
ORD.
CPF
NOME
01
01440975400
ANDRE LEITE DA CONCEICAO
02
00271511311
JOAO PAULO DE CARVALHO COSTA
03
35724676320
JOSE ELDER DE OLIVEIRA
Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº700/2021 – DG/AESP|CE - CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – TURMA V – GRUPOS 01 A 13 - 2021 Aos 
24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), 
considerando a portaria de matrícula exarada no processo VIPROC nº 08413604/2021, os desligados acostados ao processo VIPROC nº 08413698/2021, 
bem como o processamento das informações contidas no Relatório da Coordenação anexo ao processo VIPROC nº 01549730/2021, apura, afere e oficia, 
por ordem alfabética, os CONCLUDENTES, do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo – Turma V – Grupos 01 a 13 - 2021, conforme a seguir 
discriminado:
ORD.
CPF
NOME
1
01727760310
ABIMAILTON JEZRAEL DE SOUSA FRANCALINO
2
05318219357
ADAILTON MOTA CASTRO
3
05426435375
ALAN THALES OLIVEIRA SILVA
4
08183012442
ALBERTO ARAA TORRES FONSECA
5
97720046315
ALDENOR RODRIGUES MARTINS FILHO
6
06657537484
ALEXANDRE COUTO CEZAR DA SILVA
7
48523356304
ALEXANDRE NOGUEIRA VIEIRA
8
61906867372
ALEXANDRE RODRIGUES RAMOS
9
03636147374
ALISSON LIMA DA SILVA
10
04573201335
ALYSSON FERNANDES ROSENO
11
71712593315
ANAILTON DE ARAUJO MONTEIRO
12
03287686348
ANDERSON FERREIRA SOBRINHO
13
02126371344
ANDREI YURI DE SA SALES
14
61646768353
ANTONIA GERLA FERREIRA DE ARAUJO
15
56956908387
ANTONIO AIRLON DA SILVA
16
04983533389
ANTONIO ANDERSON ARAUJO SILVA
17
05329456380
ANTONIO BRUNO GONCALVES BEZERRA
18
02523061392
ANTONIO CESAR GASPAR AZEVEDO