DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº210  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁ-RIA
PERÍODO
TOTAL
ROGERIO 
ALEXANDRE FREIRES
30013115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DO LOCAL DO CRIME E SINISTRO
15
17/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 934,95
FRANCISCO EDUARDO 
DE SOUZA MONTEIRO
00064319
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO GERAL
10
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 623,30
CARLA TATIANA 
MARTINS DE MORAES
19822710
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITOS HUMANOS
18
18/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 1.121,94
SAMARY DOS 
SANTOS COSTA
4051161X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL (CFPCP/BM)
10
17/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 623,30
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 131
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.713,51
*** *** ***
PORTARIA Nº765/2021 – DG/AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 
e o Decreto nº32.086, de 11 de novembro de 2016,  CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado;  CONSIDERANDO 
a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 20/2021 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução Normativa nº001/2017-DG/AESP/
CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará;  RESOLVE matricular os 29 (vinte 
e nove) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso Especial 
de Policiamento com Motocicletas – CEPM/RAIO – Turma III - 2021.  CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/
RAIO – TURMA III - 2021 Local: Sede do CPRAIO - FORTALEZA/CE Período: 31/05/2021 a 09/07/2021 Carga-Horária: 278 h/a
ORD.
CPF
NOME
1
05225980309
ANTONIO ABELARDO MAGALHAES JUNIOR
2
02281202330
ANTONIO MARDONIO SILVA DOS SANTOS
3
03378466340
BRENO COSTA DE OLIVEIRA
4
88261832287
DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS
5
04927423328
ECLEISON SOUSA CAVALCANTE
6
01336880112
ELTON SANDRO CRUZ SALAS ROLDAN
7
22695807880
EMANOEL ALERIANO SANTOS
8
51880288320
EMANUEL JEFERSON CARNEIRO DE OLIVEIRA
9
04983586318
ERICK ALVES DE SOUSA
10
00348302355
FERNANDO THIAGO SANTOS DA SILVA
11
01628953306
FRANCISCO ANDERSON CAVALCANTE DA SILVA FERREIRA
12
88440559291
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA GOMES
13
05411677319
FRANCISCO DE ASSIS CASTRO MARTINS FILHO
14
04146666317
FRANCISCO GILBERTO TEIXEIRA BARROSO
15
05190866351
JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA
16
66999758387
JOAO ADSON VASCONCELOS
17
06188607388
JOEL VIEIRA PINHO JUNIOR
18
04884693337
LEANDRO RODRIGUES BATISTA
19
03173945336
LUANN CARLOS DA COSTA LANDIM
20
03013530340
LUCAS DE FREITAS MINA
21
43933700230
LUIZ EDUARDO CORREA DA SILVA EDUARDO
22
01810513383
MARCOS RAFAEL PEDRO GOMES
23
05984488370
MATHEUS DE ARRUDA RODRIGUES
24
66128811353
PAULO MARDEN CAVALCANTE DE ARAUJO
25
00819537390
PEDRO PAULO MOTA DE SOUSA
26
03620715351
RAFAEL DO NASCIMENTO ARRUDA
27
05939105327
RAFAEL PEREIRA DA SILVA
28
05883171362
RAIMUNDO NONATO ALVES DE MELO JUNIOR
29
04989703537
RENNER DE SOUZA SILVA
Fortaleza-CE, 08 de setembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº765/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES – CFPCP BM – 2021 - TURMA III, GRUPO 
03, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021, conforme processo nº 08729407/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°765/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES - CFPCP BM - 2021 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO CHAVES 
ALVES
104.372-1-0
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA A CARREIRA DE PRAÇAS 
BOMBEIROS MILITARES - CFPCP 
BM - 2021 - TURMA II... GRUPO - 3
40
09/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 1.994,40
RAVANELY COSTA 
MENDES
113.956.1-9
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA A CARREIRA DE PRAÇAS 
BOMBEIROS MILITARES - CFPCP 
BM - 2021 - TURMA II... GRUPO - 3
40
09/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 1.994,40
DALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
3059391X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
INSTRUÇÃO GERAL
18
18/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 448,56
CLAUDENIR APRIGIO 
DA SILVA
13432112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
10
17/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 623,30
FRANCISCO DE 
ARAUJO MAGALHÃES
30040317
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
ORDEM UNIDA (CFPCP/BM)
10
17/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 872,60
FRANCISCO BENILTON 
DE OLIVEIRA PONTES
30430115
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
15
17/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 747,90
JOSÉ RIBAMAR MATOS 
DE SOUSA NETO
1981761X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO DA CONTROLADORIA 
GERAL DE DISCIPLINA DOS 
ÓRGAOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 
E SISTEMA PENITENCIÁRIO
10
20/08/2021 a 
27/08/2021
R$ 623,30
MARIA GIRLANE 
NOBRE DE SOUZA
02615517
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE PSICOLOGIA 
DAS EMERGÊNCIAS
12
18/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 747,96