DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº210  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº767/2021 – DG/AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086, de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 81/2021 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução Normativa nº. 001/2017-DG/
AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE matricular os 15 
(quinze) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Capa-
citação Teórico – Prático Sobre o Depoimento Especial e Seus Protocolos – Turma I 2021. CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO – PRÁTICO SOBRE 
O DEPOIMENTO ESPECIAL E SEUS PROTOCOLOS – TURMA I - 2021 Local: AESP|CE Período: 19/08/2021 a 23/08/2021 Carga-Horária: 24 h/a
ORD.
CPF
NOME
1
42137918234
ADRIANA MELO SOARES SAVI
2
96459190100
ALEX SANDRO RODRIGUES MURADOR
3
00689413319
ALINE DE OLIVEIRA COSTA TOMAZ
4
00150158319
BERGSON ADALBERTO SALES ARAUJO
5
02245194330
CARINA DE FREITAS SOARES
6
66558247372
CARLOS BRUNO QUEIROZ VERAS
7
46349367391
DEBORA DIAS ALVES
8
88860949300
DWAYNE MESQUITA SOUSA
9
63977940325
JULIANO DE ALMEIDA PAZ
10
23017945391
LENILDO DA SILVA AGUIAR
11
89782925349
MARIA LEIDIANE AURELIO LIMA
12
00394312317
MARIA LIDIA BEZERRA BRILHANTE
13
00335573304
REBECA RAMALHO TORRES MAIA
14
61353159353
REBECA TARCIA DA COSTA
15
03992843467
WHIGNA SAMARA RAMALHO DE LAVOR
Fortaleza-CE, 08 de setembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº767/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES – CFPCP BM – 2021 - TURMA III, GRUPO 
02, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021, conforme processo nº 08729318/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°767/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES - CFPCP BM - 2021 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO GLEDSON 
BARBOSA RODRIGUES
10557615
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA A CARREIRA DE PRAÇAS 
BOMBEIROS MILITARES - CFPCP 
BM - 2021 - TURMA II... GRUPO - 2
40
09/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 2.493,20
MIGUEL MARTINS 
COELHO JUNIOR
104.339-1-6
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA A CARREIRA DE PRAÇAS 
BOMBEIROS MILITARES - CFPCP 
BM - 2021 - TURMA II... GRUPO - 2
40
09/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 2.493,20
VALDENIO 
GOIANA MELO
00060616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE PSICOLOGIA 
DAS EMERGÊNCIAS
12
18/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 747,96
JOSÉ VAGNER 
SALES TABOSA
19873013
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREITOS HUMANOS
15
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 747,90
LUIZ JANDER 
AGOSTINHO 
BERNARDO
0007201x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO GERAL
18
18/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 1.121,94
REGINALDO 
FERREIRA DE LIMA
00055913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
15
17/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 934,95
GESDAN BARBALHO 
JULIANO
10065518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO DA CONTROLADORIA 
GERAL DE DISCIPLINA DOS 
ÓRGAOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 
E SISTEMA PENITENCIÁRIO
10
20/08/2021 a 
27/08/2021
R$ 623,30
ALEXANDRO 
BEZERRA SILVEIRA
30019415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DO LOCAL DO CRIME E SINISTRO
15
17/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 934,95
EDNALDO GADELHA 
MACIEL
58769010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ORDEM UNIDA (CFPCP/BM)
10
17/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 623,30
PEDRO AUGUSTO 
VIANA FARIAS JUNIOR
30356810
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL (CFPCP/BM)
10
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 623,30
BRUNO TORQUATO 
DE SOUSA
300.406-3-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
10
19/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 623,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 195
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.967,30
*** *** ***
PORTARIA Nº768/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES – CFPCP BM – 2021 - TURMA III, GRUPO 
08, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021, conforme processo nº 08724600/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.