DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº210  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
DISCIPLINA
H/A
Nº. DE PROVAS
1
Seminário Introdutório - Direitos 
Humanos, Ética e Cidadania
02
Presença e participação
2
Doutrina de Operações RAIO
16
Presença e participação
3
Pilotagem Tática de Motocicleta I
40
Avaliação Prática
4
Pilotagem Tática de Motocicletas II
40
5
Técnicas Policiais Especiais I
40
6
Técnicas Policiais Especiais II
40
7
Tiro Policial Defensivo I
40
8
Tiro Policial Defensivo II
40
9
Defesa Pessoal
20
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ORD
ITEM
RESPONSABILIDADE
1
Material didático
AESP|CE
2
Serviços de manutenção e reposição de peças de motocicletas
PMCE/CPRAIO
3
Combustível
PMCE/CPRAIO
4
Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc.
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/ CEPRAE/AESP|CE.
5
Estande de Tiro
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/
CEPRAE/AESP|CE. A Cargo da AESP|CE ou PMCE.
6
Transporte
Não há previsão.
7
Armamento/Equipamento PMCE/CPRAIO
PMCE/CPRAIO.
8
Diárias
Instituição do discente ou docente.
9
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE
10
Equipamentos de Proteção Individual - EPI
CPRAIO, discente e docente.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada – CEFOC e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº92/2021 – SPU Nº07302825/2021
CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR POLICIAL BÁSICO (MARC - I) - 2021 1. Finalidade: Capacitar os membros da Polícia Civil do 
Estado do Ceará no emprego de técnicas eficazes nas atuações do cotidiano policial e no controle emocional e técnico necessários para a execução correta 
dos procedimentos pré-hospitalares que garantirão a vida do operador vítima. 2. Desenvolvimento do Curso: 25/08/2021 a 27/08/2021. 2.1 Vagas: 24 (vinte 
e quatro) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Complexo de Delegacias Especializadas e outros adequados às instruções. 2.3 Componentes Curriculares e 
Carga Horária:
ORD.
CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR POLICIAL BÁSICO (MARC-I)
H/A
1
Balística Terminal
1
2
Proteção Balística
1
3
Sangramento Massivo
4
4
Via Aérea
1
5
Respiração
1
6
Calor
1
7
Oficinas de Treinamento
2
8
Simulados (Prática)
3
9
Prática com Disparos Reais
8
TOTAL
22
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso:
ORD.
CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR POLICIAL BÁSICO (MARC-I)
AVALIAÇÃO
1
Balística Terminal
Presença e participação
2
Proteção Balística
Presença e participação
3
Sangramento Massivo
Presença e participação
4
Via Aérea
Presença e participação
5
Respiração
Presença e participação
6
Calor
Presença e participação
7
Oficinas de Treinamento
Presença e participação
8
Simulados (Prática)
Presença e participação
9
Prática com Disparos Reais
Presença e participação
O aproveitamento leva em conta a dedicação do aluno nas atividades propostas e será aferido pelo corpo docente. Considerando que se trata de curso espe-
cífico e com finalidade de aperfeiçoamento e nivelamento técnico, não haverá classificação, apenas a anotação “aprovado”, “reprovado” ou “desligado”, 
dentro dos critérios constantes deste PAE. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono 
do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE
Estande de tiro, munição, obreias, alvos, etc.
(Consoante Nota de Instrução - CEPRAE/AESP|CE)
Armamento e equipamento
(Consoante Nota de Instrução - CEPRAE/AESP|CE)
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada – CEFOC e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº96/2021 – SPU Nº08183889/2021
CURSO DE TÓPICOS DE COMPARAÇÃO BALÍSTICA, PERÍCIAS E SEGURANÇA EM MECANISMOS DE ARMA DE FOGO - TURMA I -2021 1. 
Finalidade: Definir conceitos de balística forense, bem como apresentar a classificação e as características das armas de fogo; Desenvolver atividades práticas 
de exames microcomparativos de projéteis e estojos; Tipos de projéteis, coleta de padrões; exames no microcomparador balístico; Mecanismos das armas de 
fogo; execução de atividades de montagem, desmontagem, manutenção e segurança de armas. Os tipos de armas estudadas serão: pistola; revólver; carabina 
e espingarda, consoante aprimoramento técnico-profissional dos Peritos Criminais, Peritos Criminais Adjuntos que pertencem ao efetivo da Coordenadoria de 
Perícia Criminal da PEFOCE e outros profissionais pertencentes às demais vinculadas do sistema de segurança pública; Estimular a propagação dos conhe-
cimentos obtidos pelos discentes em suas respectivas vinculadas de origem. 2. Desenvolvimento do Curso: 13/09/2021 a 17/09/2021 . 2.1 Vagas: 25 (vinte 
e cinco) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: