DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº210 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
OUTROS
VICUNHA TÊXTIL S.A.
Sociedade Anônima Fechada
CNPJ nº 07.332.190/0001-93 – NIRE nº 23.3.0001229-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
O Conselho de Administração da Vicunha Têxtil S.A. (a “Companhia”), nos termos do Artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976 (“Lei das S/A”), convoca
os senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a ser realizada de forma semipresencial, no dia 24
de setembro de 2021, às 10 horas, na sede da Companhia, na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, s/nº, Bloco 1, Km 09, Setor SI, Distrito Industrial, CEP
61.939-210, cidade de Maracanaú, Estado do Ceará, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas dos administradores, exame,
discussão e votação do relatório da administração, do balanço patrimonial, e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2020; 2) Aprovação da proposta de destinação do resultado (prejuízo) do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; 3)
Aprovação da proposta de reeleição dos atuais membros Conselho de Administração para um novo mandato de 3 (três) anos; 4) Aprovação da proposta
de fixação da verba para remuneração global e anual dos administradores da Companhia, para o exercício social em curso, compreendendo Conselho de
Administração e Diretoria; e, 5) Aprovação da proposta de alteração do Estatuto Social, no Art. 5º, caput, e Art. 6º, I e II, em razão da mudança da modalidade
de escrituração das ações de emissão da Companhia, que passa da forma escritural, para a forma nominativa, nos termos do Artigo 31 da Lei das S/A.
Instruções Gerais: Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, bem como no seu site (www.vicunha.com.br), os documentos
pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia ora convocada, referidos no Artigo 133 e parágrafo 3º do Artigo 135 da Lei das S/A. Para
participação na Assembleia os acionistas ou seus representantes legais habilitados deverão observar o disposto no Artigo 126 da Lei das S/A, apresentando
documento hábil de sua identidade. Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia, na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, s/
nº, Bloco 1, Km 09, Setor SI, Distrito Industrial, CEP 61.939-210, cidade de Maracanaú, Estado do Ceará, no Departamento Jurídico, aos cuidados do Dr.
João Antonio de Oliveira Junior; ou, através de E-mail: joão.antonio@vicunha.com.br, nos dias úteis, de 2ª a 6ª feiras, das 9:00 às 18:00 horas, em até 2
(dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. Em razão das restrições decorrentes da pandemia da Covid-19, a Companhia recomenda
que seus acionistas emitam seus votos para a Assembleia utilizando o boletim de voto a distância, nos termos do Artigo 121, Parágrafo Único, da Lei das
S/A, a ser disponibilizado pela Companhia, para preenchimento, e que poderá ser enviado diretamente à Companhia, por meio das opções acima indicadas,
evitando o comparecimento presencial à referida Assembleia. A Companhia esclarece, entretanto, que durante a realização da Assembleia adotará as medidas
de prevenções sanitárias aplicáveis. Ademais, poderá o acionista participar da Assembleia por meio digital a ser disponibilizado pela Companhia para acesso
na data e horário marcados para realização da Assembleia, mediante solicitação do acionista ou de seu representante legal na forma acima indicada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº CP 01/2021-DIV-CP – OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos de
varrição de vias e logradouros públicos, incluindo a destinação final, bem como execução de poda, capinação, varrição e pintura de meios-fios, conservação
de praças e calçadões, além de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de saúde, no Município de Coreaú-CE. O Presidente da CPL comunica aos
interessados ato de Julgamento da Fase de Habilitação. Foram declaradas: HABILITADAS NO LOTE 01: JUAÇABA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO
E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI; ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; FARIAS
MAGALHÃES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; RD LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA; CONSTRUTORA SMART EIRELI –
ME; RA CONSTRUTORA LTDA; GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; SEMAS IMPERIUM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; W R CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI; S T LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI – ME; PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES
LTDA – ME; RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; NOVA CONSTRUÇÕES,
INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME; LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO
VIÁRIA EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI e PISTOLATO MIRA COLETA URBANA E LOCAÇÃO LTDA. INABILITADAS
NO LOTE 01: COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS; LT EMPREENDIMENTOS; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI – ME; ANTONIA C S VASCONCELOS – ME; HABILITADAS NO LOTE 02: JUAÇABA
CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS; FARIAS MAGALHÃES
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA SMART EIRELI –
ME; GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI; BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; SEMAS IMPERIUM SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
EIRELI; ANTONIA C S VASCONCELOS – ME; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME; URBANA
LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI e PISTOLATO MIRA COLETA URBANA E LOCAÇÃO LTDA. INABILITADAS NO LOTE 02:
CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI; ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; LT EMPREENDIMENTOS; RD LOCAÇÕES
E EVENTOS LTDA; RA CONSTRUTORA LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; W R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI;
S T LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI – ME; O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI – ME; LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;
LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da
Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos. Coreaú-CE, 14 de Setembro de 2021.
Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE GUARACIABA DO NORTE - CE- PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº PE 010/2021- O Município
de Guaraciaba do Norte - CE, através da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, torna público que ADERE A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 10/2021, advinda do Pregão Eletrônico Nº SRP Nº PE 010/2021, e processo n° SRP Nº PE 010/2021, realizado pela Secretaria Municipal de
Educação do Município de Aracoiaba-CE, que realizou processo administrativo visando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURAS
E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DE APOIO EM ATIVIDADES, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS - SRP, VISANDO SATISFAZER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA-
CE. E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Sagrou-se fornecedor beneficiário da ata de registro
de preços a Empresa: COOPERAÇAO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSEIO E CONSERVAÇAO, CNPJ N° 38.613.973/0001-79, com endereço
a Av Eusebio de Queiroz, 4750, Sala 02, Cep: 61.760-000, Centro, Eusébio-CE, Fone: (85) 9855-0099, E-mail: cooperacaoce@gmail.com. SERVIÇOS
ADERIDOS: SERVIÇOS DE AGENTE DE APOIO TECNICO III; AGENTE DE APOIO TECNICO II; AGENTE DE APOIO TECNICO I AGENTE
DE GESTÃO; AGENTE PATRIMONIAL; AGENTE DE APOIO TECNICO IV; AGENTE DE APOIO TECNICO V; TECNICO DE MANUTENÇÃO;
TECNICO DE MANUTENÇÃO II; TECNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Contrato Sec. Administração Nº: 0109.21.03/04 Valor: R$
415.096,00, Contrato Sec. Saúde Nº 0109.21.02/08 VALOR: R$ 371.960,00, Contrato Sec. Educação Nº 0109.21.01/06 Valor: R$551.768,00, Contrato Sec.
Infraestrutura Nº 0109.21.06/05 VALOR; R$ 169.238,00, Contrato Sec. Meio Ambiente Nº 0109.21.05/10 VALOR;R$ 136.688,00, Contrato Sec. Assistência
Social Nº 0109.21.04/07 valor;r$144.872,00, Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 5°, § 1° da IN
04/2015 de 23 de Novembro de 2015, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 04.122.0002.2.009 - Gerenciamento
e Manutenção da Sec. de Planejamento e Finanças; 10.122.0002.2.053 - Manutenção dos Serviços da Sec. de Saúde; 12.361.0002.2.017 - Gerenciamento
e Manutenção da Sec. de Educação; 15.452.0003.2.013 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos; 08.122.0002.2.039 - Gerenciamento e
Manutenção da Sec. Municipal de Assistência Social/FMAS, e 20.122.0002.2.072 - Manutenção das atividades da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente;
ELEMENTO DE DESPESA nº 33.90.30.00, VIGÊNCIA: 31/12/2021. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-CE. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2021.
ASSINAM PELA CONTRATANTE: - Jair Boto Cruz – Ordenador de Despesas da Sec. de Planejamento, Administração e Finanças. ASSINA PELA
CONTRATADA; Silvio Queiroz de Sousa CPF nº 699.964.233-87– CONTRATADA. Guaraciaba do Norte – CE, 02 de Setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2021.08.16.1. A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 30 de setembro de 2021
às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento
e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção,
revitalização e reforma da praça Francisco Sá, no Município do Crato/CE, através do contrato de repasse nº 899558/2020/MTUR/Caixa, celebrado entre
o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das
08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 13 de setembro de 2021. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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