DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

140
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº210 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROSSEGUIMENTO DE
SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 07.002/2021 – TP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA DA ESCOLA EEF.RAIMUNDO ALVES DA SILVA(SEDE), REFORMA DAS QUADRAS DAS
ESCOLAS EEF.IRACILVA NUNES DA LIMA(CAXITORÉ), EEF. HAMILTON DA ROCHA E SILVA (SÃO JOAQUIM) NO MUNICIPIO DE
UMIRM/CE. A CPL COMUNICA A HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS: 2. ML ENTRETENIMENTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME,
CNPJ: 29.326.036-0001-41; 7. MV INFORMÁTICA COMÉRCIO E CONSTRUÇOES EIRELI-ME, CNPJ: 24.140.478/0001-85; 9. E2 CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.313.966/0001-66. E INABILITADAS AS EMPRESAS: 1. ASTRO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
14.635.782-; 3. F A MAGALHAES CONSTRUÇOES LTDA-ME, CNPJ: 12.310.280/0001-; 4. VK CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02; 5. LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 07.191.777/0001-20; 6. ML
INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 42.089.488/0001-15; 8. LS SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI -ME, CNPJ: 21.541.555/0001-
10; 10. WU CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 10.932.123/0001-14. AS RAZOES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO
DA COMISSÃO ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. FICA ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, DA
LEI 8.666/93. DECORRENDO O PRAZO SEM RECURSOS, FICA O PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE
PROPOSTA DE PREÇOS DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021, AS 11:00HS NA SALA DE LICITAÇÃO NA RUA MAJOR SALES, 28 - CRUZEIRO.
INFORMAÇÕES: NO ENDEREÇO ACIMA, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS OU ATRAVÉS DO SITE DO TCE/CE. UMIRIM -
CE, 13 DE SETEMBRO DE 2021. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Salitre/CE, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas do Fundo Geral, faz publicar o Extrato resumido do Processo
de Inexigibilidade de Licitação/Credenciamento nº. 2021.07.14.01FG, a seguir: Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei n° 8.666/93. Objeto: Credenciamento
de profissionais para prestarem serviços de Coordenador Pedagógico, Coordenador de Núcleo com carga horária de 40 horas semanais e Agentes Sociais
com carga horária de 20 horas semanais, junto ao PELC – Programa Esporte Lazer da Cidade – Sede e Distrito Lagoa dos Crioulos conforme convênio nº
880646/2018, em favor dos seguintes credenciados: Item 01 (Coordenador Pedagógico): 1º Francisca Cardoso Leite; Item 02 (Coordenador de Núcleo):
1º Renata de Sousa Pereira e 2º Cicero Charles Sousa Neres; Item 03 (Agente Social): 1º Geovane da Silva Pereira, 2º José Valdetario de Sousa, 3º Vitoria
Eduarda Furtado Pereira, 4º Wandeson Ferreira da Silva, 5º Jaine de Oliveira Sousa, 6º Damiana Rauane Pereira Alencar, 7º Mikaele Ferreira de Lima e
8º Cicero Manoel dos Santos; Item 04 (Agente Social): 1º Kaiani Francisco do Nascimento e 2º Maria Karine Pereira Alencar; Item 05 (Agente Social):
1º Franklin Everton Sobrinho Araújo e 2º Antonio Victor Costa Sousa. Vigência: até 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado, a serem pagos de
acordo com os serviços efetivamente realizados. As Despesas referentes aos serviços deverão ser contratados à conta da seguinte classificação: Dotação
Orçamentária: 1010 27 811 0611 2.015 – Manutenção das Atividades Esportivas. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa
física, com a utilização de recurso próprio e transferência governamental. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Presidente da Comissão
de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Salitre/CE, 13 de setembro de 2021 - Thamiris Pereira Silva - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Tomada de Preços Nº 2021.07.19.001. A Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas de preços
das empresas habilitadas, de modo que as empresas desclassificadas foram as: AOS Construções EIRELI; Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos;
Fortalece Construtora EIRELI; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; G F M Empreendimentos LTDA; North Empreendimentos e Serviços
EIRELI; Ramilos Serviços e Engenharia e R A Construtora EIRELI EPP e classificadas foram as: Savires Iluminação e Construções EIRELI; Millenium
Serviços EIRELI; Locativa Serviço EIRELI EPP; A G Construções e Serviços EIRELI – ME; VK Construções e Empreendimentos LTDA; Mandacaru
Construções e Empreendimentos LTDA; Brita Engenharia e Imoveis EIRELI; Construtora e Serviços Sobralense EIRELI; RVP Construções e Serviços
EIRELI; Plataforma Construções, Transportes e Serviços EIRELI; Completa Serviços e Construções EIRELI; Secullus Serviços e Locações EIRELI ME e
Locarlimp Empreendimentos EIRELI, por atender as exigências editalícias, ficando assim a empresa Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA
vencedora com o menor valor global de R$ 511.073,00 (quinhentos e onze mil e setenta e três reais). A partir da publicação do presente aviso, a Comissão
Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está
à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a objeto: contratação de empresa para execução dos
serviços de manutenção de estradas vicinais com roço de estradas manual, na sede e localidades da Cidade de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 13 de setembro de 2021. Francisca Maurineide
Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.07.21.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada
de Preços Nº 2021.07.21.001, de acordo com as exigências editalícias foram consideradas habilitadas as Licitantes: VS Construções & Empreendimentos
EIRELI; D&A Serviços de Construções LTDA; Savires Iluminação e Construções EIRELI; Fortalece Construtora EIRELI; Completa Serviços e
Construções EIRELI; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI; Soccer Grass Assessoria e Empreendimentos Esportivos LTDA; Dois
Pontos Empreendimentos LTDA e Terra Construções Serviços e Empreendimentos LTDA e Inabilitada a Licitante Prime Construções e Locações LTDA;
Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; Ramilos Construções EIRELI; AOS Construções EIRELI; Mandacaru Construções e Empreendimentos
LTDA; Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI; AG Construções e Serviços EIRELI; Brita Engenharia e Imóveis EIRELI; Plataforma Construções
Transporte e Serviços EIRELI; Omega Construções Serviços EIRELI e Construtora AG EIRELI, por não atender as condições editalícias. A partir da
publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O
Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins
a objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação dos espaços esportivos (areninhas) das Praças Cohab, Cruzeiro e Praça do
Ginásio Deputado Murilo Aguiar no Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE,
no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 13 de setembro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2021.07.06.01/2021-SRP. A Secretaria Municipal
de Saúde (Órgão Gerenciador), torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2021.07.06.01/2021-SRP, Processo Nº 2021.07.06.01-SRP,
Pregão Eletrônico Nº 2021.07.06.01-SRP do tipo Menor Preço por Lote. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13 de setembro de 2021. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de equipamentos de laboratório destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aurora - CE, conforme anexo I, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N°.
2021.07.06.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas
de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresa ganhadora/com seus respectivos lotes: Labingá Comercio de Artigos
para Laboratorios LTDA – CNPJ Nº. 04.886.103/0001-51, vencedora do certame, dos Lote 01, 02, 04, 06 e 07, pelo Valor Global de R$ 6.300,00 (seis mil
e trezentos reais); Amaral & Cia Importadora e Exportadora LTDA – CNPJ Nº. 25.037.775/0001-62, vencedora do certame dos Lotes 05 e 08, pelo valor
Global de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Assina pelos Licitantes: Alexandre Busnardo - Labingá Comércio de Artigos para Laboratórios
LTDA. Cristiano Freire Amaral - Amaral & Cia Importadora e Exportadora LTDA. Assina pelo Órgão Gerenciador: Cícera Edana Tavares Luna – Secretária/
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Aurora/CE, 13 de setembro de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2021.09.13.01 - Tipo: Menor Preço
- Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o
conhecimento dos interessados, que no dia 30 de Setembro de 2021 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção
de proposta mais vantajosa para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados, para a estruturação e implantação
do Cadastro Técnico Municipal, constando de elaboração e constante atualização do banco de dados de informações, objetivando a modernização da Gestão
Tributária do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo
Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São
Benedito - CE, 13 de Setembro de 2021. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.