DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº210 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência comunica aos interessados
o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços de Nº IN-TP005/21, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução
dos serviços de reforma do Paço Municipal Deputado Alceu Vieira Coutinho, na Sede do Município de Independência/CE. Empresas Habilitadas: 01. A B
Engenharia LTDA - ME; 02. A T L Construcoes e Servicos EIRELI; 03. Antonio Alexandre Ferreira Xavier EIRELI - ME; 04. Apla Comercio, Servicos,
Projetos e Construcoes EIRELI; 06. Construtora Vipon EIRELI - ME; 08. Farias Magalhaes Servicos e Construcoes EIRELI - EPP; 09. G7 Construcoes e
Servicos EIRELI - EPP; 12. Marquinhos Construcoes EIRELI - ME; 13. Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes EIRELI - EPP; 15. N.R Construcoes
e Servicos EIRELI - ME; 17. Real Servicos EIRELI - ME; 18. Semas Imperium Servicos e Construcoes EIRELI; 19. Sertao Construcoes Servicos e
Locacoes LTDA - EPP; 21. T. C. S. da Silva Construcoes EIRELI; 22. WU Construcoes e Servicos EIRELI - EPP. Empresas Inabilitadas: 07. Ecoserv
Construcoes e Servicos EIRELI; 10. I P N Construcoes e Servicos EIRELI - ME; 11. Limpax Construcoes e Servicos LTDA – ME; 14. Medeiros Construcoes
e Servicos EIRELI - ME; 16. R M Barros Servicos - ME; 20. T Americo de Souza EIRELI e 05. Construtora Moraes EIRELI – EPP. Fica aberto o prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo telefone (88) 3675.1914, ou pelo endereço
eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 10 de setembro de 2021. Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 2021.08.27.001. PREGÃO ELETRONICO Nº. 22/2021-PE-SEDUC. Objeto Registro De Preços Para Eventuais E Futuras Aquisições De Gêneros
Alimentícios Destinado A Merenda Escolar Visando Atender Os Alunos Da Rede Municipal De Ensino Público Do Município De Guaraciaba Do Norte-
CE. Valor Global de R$ 1.933.095,91 (Hum milhão, novecentos e trinta e três mil, noventa e cinco reais e noventa e um centavos). Dotação orçamentária:
12.365.0039.2.029 - Creche; 12.365.0039.2.028 - Pré-Escola; 12.361.0039.2.019 - Fundamental/AEE; 12.366.0039.2.035 - EJA Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de consumo; Fonte de Recurso: Convênio celebrado entre PNAC, PNAP, PNAEF, EJA e a Prefeitura Municipal de Guaraciaba
do Norte-CE. Signatários: MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO representada pela Ordenadora de
Despesa e Gestora da ata. A Sra. ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES e de outro lado as empresas: A M S COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ N°
29.308.027/0001-28, representada pela Sra. Artenia Mara dos Santos, vencedora somando o valor total de R$ 1.434.665,25 (Hum milhão, quatrocentos e
trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) e empresa COMERCIAL ELLEN LTDA-ME, CNPJ N° 13.403.884/0001-77,
representada pelo Sr. Francisco Adriano de Sousa, vencedora somando o valor total de R$ 498.430,66 (quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e
trinta reais e sessenta e seis centavos). Data da Ata de Registro de Preços: 26 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.014/2021. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que dia 14 de setembro de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
07.014/2021, tipo Menor Preço por Lote, tendo como objeto o Registro de Preços destinado a contratação de empresa para fornecer licença de uso do Sistema
Informatizado de Gestão em Saúde em única plataforma de dados integrada com a Plataforma de Aplicativos Móveis, composta por Ambiente e Execução
de Aplicativos Móveis, Ambiente de Desenvolvimento, Ambiente de Operação e Gestão e Infraestrutura Operacional na modalidade de computação em
nuvem, manutenção legal e corretiva durante o período contratual, suporte técnico remoto e in loco, configuração, parametrização e customização para
adaptar o sistema às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura das
propostas acontecerá no dia 29 de setembro de 2021, às 09h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia
29 de setembro de 2021 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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ESTAD0 DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ- CE- A Pregoeira Municipal TORNA PÚBLICO, que em face da primeira
colocada não ter apresentado a frota de veículos nos termos do item 16.4 e Item 16.5 do PREGAO ELETRÔNICO n°2106.01/21, CONVOCA nos
termos do art. 4°, XVI e XXIII, da Lei 10.520/02, a empresa classificada em 2° lugar para nova sessão pública visando a negociação e abertura da
documentação de habilitação (Se for o Caso), a qual ocorrera no dia 15/09/2021 ás 09:00 horas, que será realizado por meio do Sistema do BANCO DO
BRASIL (LICITACOES-E), no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Ficam, desde já, todas as demais empresas participantes do certame e outros
interessados, convocados a acompanhar a negociação de preços e análise da documentação de habilitação (se for o caso). Ao final desta nova sessão abrir-se-á
novamente nos termos do art. 40, inciso XVIII da Lei n° 10.520/2002 a possibilidade de qualquer licitante, manifestar imediata e motivadamente a intenção
de recorrer, relativa as decisões nela tomadas, ficando por ocasião da primeira colocada não ter apresentado a frota de veículos nos termos do item 16.4 e
Item 16.5 do PREGAO ELETRÔNICO n°2106.01/21, conforme documentação e provas anexadas aos autos do processo. A ausência da manifestação
tempestiva e motivada importará na decadência do direito de recurso. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Pregão, na Av. 23 de
Agosto, S/N, Centro - Senador Sá-Ce; ou pelo e-mail: setorlicitacaopmss@gmail.com , em dias úteis e em horário de expediente. À comissão de pregão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação. O Município de Paracuru, através da Secretaria de Administração e Finanças,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 18 de outubro de 2021, na sede da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Paracuru-CE, em sessão pública, estará realizando os procedimentos de recebimento e abertura dos documentos de habilitação
para a Chamada Pública Nº 2021.09.08.001, cujo objeto é o Credenciamento de empresas para atuarem como operadoras de planos privados de assistência
à saúde, objetivando disponibilizar aos servidores do Município de Paracuru-CE e seus dependentes legais, planos de saúde, na modalidade coletivo
empresarial de assistência à saúde suplementar, por conduto de operadoras de planos de saúde, com assistência nacional para os casos de urgência e
emergência, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, sem ônus financeiro para a Prefeitura Municipal de Paracuru-
CE, de interesse da Secretaria de Administração e Finanças. De acordo com o que determina a legislação vigente. O Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Coronel Meireles, nº 07 – Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.680-000, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
no sítio eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Paracuru-Ce: https://www.paracuru.ce.gov.br/. Paracuru - CE, 13 de setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-240802-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da
Tomada de Preços Nº PMF-240802-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução dos serviços de implementação e adaptação de edificação
para funcionamento de ponto de apoio das Unidades Básicas de Saúde, nas localidades de Sant’ana e Penanduba do Município de Frecheirinha/CE, com
o seguinte resultado: HABILITADAS: G F M EMPREENDIMENTOS LTDA, H DA SILVA ROSA INSTALACOES LTDA, LEXON SERVICOS
& CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, MANDACARU CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, MASTER
SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E
SERVICOS EIRELI, PRIME CONSTRUCOES & LOCACAO EIRELI e WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. INABILITADAS: A &
N CONSTRUCOES LTDA. A sessão pública de Abertura dos Envelopes das Propostas comerciais ocorrerá às 14h do dia 28 de Setembro de 2021, na
Sede da Prefeitura, caso não haja interposição de recurso administrativo nesta fase de habilitação. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no
Art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura. Resultado de Habilitação e data para Abertura de Propostas
de Preços - Tomada de Preços Nº 21.23.05/TP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução do projeto de pavimentação com piso intertravado
e construção de calçadas nas ruas Yana Livia M. Dias, Presidente Roosevelt, Frei Cassiano, Marechal Hermes da Fonseca, S.D.O e Joaquim Américo no
Bairro Boa Vista no Município de Itapipoca-CE. Após a devida análise dos documentos de habilitação, concluiu-se que as empresas que atenderam a
todas as exigências editalícias foram as seguintes: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 02.200.917/0001-65; CONSTRUTORA IMPACTO,
inscrita no CNPJ 00.611.868/0001-28; FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 08.578.564/0001-18; portanto HABILITADAS.
Resta(ram) INABILITADA(S), pelo(s) motivo(s) a seguir descrito(s), a(s) seguinte(s) empresa(s): MANDACARÚ EMPREENDIMENTOS, inscrita no
CNPJ 27.583.854/0001-02, não atendeu ao item 5.2.3.2 do edital. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da
lei 8.666/93, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 21 de setembro de 2021, às 15h30min,
para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca/CE, 13 de setembro de 2021. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da CPL.