DOE 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº210 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2021.08.19.001-SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº
2021.08.19.001-SEINFRA, cujo OBJETO é a Prestação dos serviços técnicos de manutenção e ampliação da iluminação pública em diversas Localidades
do Município de Aiuaba, conforme Projeto em anexo, parte integrante deste processo: HABILITADAS: TECHLUXX DO BRASIL ILUMINAÇÃO
E MATERIAIS ELETRICOS EIRELI ME; LOC E SERV LTDA; VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. INABILITADA: AIL
CONSTRUTORA LTDA. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações.
João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços
nº PCS-02.020721-SOU – Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para recomposição de pavimentação em pedra
tosca, meio fio, drenagem e esgoto, na sede e distritos do município de Santa Quitéria/CE – Recorrente: A ECO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS EIRELI, CNPJ nº. 36.315.922/0001-35. – Mérito: IMPROVIMENTO – Decisão: Revisão da decisão, tornando-a HABILITADA
– Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios
no site do TCE/CE – Data de Abertura da(s) Proposta(s): 22/09/2021 às 09h00 – Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO
PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE013/2021 – O Munícipio de Nova Russas-CE torna público a
Retificação do Edital do Pregão Eletrônico Nº SS-PE013/2021, cujo OBJETO versa sobre o Aquisição de materiais permanentes e equipamentos, para
atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Nova Russas - CE, reabrindo-se o Prazo para Entrega dos Envelopes para o dia 27 de Setembro
de 2021, às 09h, o Termo Aditivo estará disponível para consulta nos dias úteis, das 08h às 14h, na R. Pe. Fco. Rosa, N° 1388, Centro, Nova Russas-CE, ou
nos Sítios Eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php/. Nova Russas-CE, 13 de Setembro de 2021. Ivina
Guedes Bernardo de Aragão Martins – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021/PE
– SRP – A Pregoeira Oficial de Tamboril-CE comunica aos interessados que estará Abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 056/2021/PE -
SRP, cujo Objeto é a Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de material elétrico destinado à manutenção da rede de iluminação
pública para atender as necessidades da Secretaria De Obras e Serviços Públicos do Município de Tamboril/CE. Prazo para Cadastro das Propostas:
até o dia 27 de Setembro de 2021, às 09h; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 27 de Setembro de 2021, às 09h15min; Data da Sessão e
Abertura da Disputa de Lances: 27 de Setembro de 2021, às 09h30min. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal:
www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 14 de Setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº
PCS-02.020721-SOU – Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para recomposição de pavimentação em pedra tosca,
meio fio, drenagem e esgoto, na sede e distritos do município de Santa Quitéria/CE – Recorrente: A. G. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
ME, CNPJ nº. 36.032.485/0001-42. – Mérito: IMPROVIMENTO – Decisão: Permaneceu na condição de INABILITADA – Razões: Encontram-se à
disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Data
de Abertura da(s) Proposta(s): 22/09/2021 às 09h00 – Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 06.004/2021-CP. O Presidente da
comissão central de licitação e pregões do Município de Maranguape - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15
de outubro de 2021 às 09h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226,
Centro - Maranguape - Ceará estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço Global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ANEXO o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. José
Estelita de Aquino Filho, Presidente da Comissão. Maranguape, em 13 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Tomada de Preços nº 11.004/2021 TP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos
de habilitação da Tomada de Preços Nº 11.004/2021 TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação do sistema de drenagem
pluvial do Distrito Iguape de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz/CE, apontou-se que as empresas ARN Engenharia EIRELI,
Dolmén Construções e Serviços LTDA ME, PM&M Engenharia LTDA, Torres Martins Serviços e Construções EIRELI ME e VAP Construções LTDA
foram Habilitadas. A empresa Concretechni Engenharia LTDA EPP foi Inabilitada. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso
I, letra “a”, da Lei N° 8.666/93. Não havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento dar-se-á em 22 de setembro de 2021, às 13:00h (treze horas).
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará, no horário de 8h às 12h. À
Comissão.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Extrato de Termo de Revogação (Procedimento Licitatório:
Modalidade Pregão Eletrônico N.º 2308.01/2021 - CPSMB. Declaro Revogado o Processo Licitatório nº 2308.01/2021 - CPSMB na modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higienização,
copa e cozinha e consumo diversos, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos e o Centro de Especialidades Odontológicas
- CEO - Dr. José Marcelo de Holanda junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE, com base no art. 49 e da Lei n° 8.666/93, ao passo
que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de
Revogação constante aos autos do Processo Licitatório Revogado. Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveira - Diretor Administrativo Financeiro do
CPSMB. Baturité(CE), 09 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 0208.01/2021 - TP. Objeto: Contratação de
serviços para construção do refeitório e troca de piso na escola Luís Candido, localizada na sede do Munícipio de Ocara-Ce, conforme projeto básico.
Empresas Habilitadas: Clezinaldo S de Almeida Construções-ME, Compacta Construção, Locação e Serviços LTDA-ME, LS Serviços de Construções
EIRELI-ME, Duvale Projetos e Construções EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, T O Evangelista Locação e Serviços LTDA e M L
Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI - ME. Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109 incisos I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, caso
não seja penetrado recurso a retomada da Tomada de Preços, fica marcada para o dia 21 de setembro de 2021, às 09:00 horas. Ocara-CE, 14 de setembro
de 2021. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Canindé - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 065/2021-PE-SRP. A Secretaria Municipal de Assistência Social
torna público para conhecimento dos interessados a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 065/2021-PE-SRP, conforme decisão administrativa, visando
atender interesse público de acordo com a conveniência e necessidade do Município de Canindé/CE. Objeto: “seleção de melhor proposta para Registro de
Preços visando futuras e eventuais serviços de locação de espaço e fornecimento de lanches e quentinhas, para atender a demanda de interesse da Secretaria
de Assistência Social do Município de Canindé-CE.”. Amparo Legal Art. 49, Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 13 de setembro de 2021. Edivania de Sousa
Farias – Secretária Municipal de Assistência Social.